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Consulta por: “Julio Cesar Dias Costa”

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Julio Cesar Dias Costa

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002720-68.2025.8.26.0220 - Procedim…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002720-68.2025.8.26.0220 - Procediment…

JURISPRUDÊNCIA05/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3035/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 25220/25350 (Vibra Energia S/A); 26167/26168 e 26695/26711 (Google Brasil Internet Ltda…

Remetido ao DJE Relação: 3035/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 25220/25350 (Vibra Energia S/A); 26167/26168 e 26695/26711 (Google Brasil Internet Ltda); …

DIÁRIO OFICIAL04/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0355/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Terlon Polímeros Ltda, Jog Intermediação e Comércio de Plasticos Ltda e Terplast Comércio de Plásticos Ltda - PROCESSO Nº 0901596-93.1997.8.26.0100- QUADRO G…

Remetido ao DJE Relação: 0355/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Terlon Polímeros Ltda, Jog Intermediação e Comércio de Plasticos Ltda e Terplast Comércio de Plásticos Ltda - PROCESSO Nº 0901596-93.1997.8.26.0100- QUADRO GERA…

DIÁRIO OFICIAL03/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0354/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Terlon Polímeros Ltda, Jog Intermediação e Comércio de Plasticos Ltda e Terplast Comércio de Plásticos Ltda - PROCESSO Nº 0901596-93.1997.8.26.0100- QUADRO G…

Remetido ao DJE Relação: 0354/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Terlon Polímeros Ltda, Jog Intermediação e Comércio de Plasticos Ltda e Terplast Comércio de Plásticos Ltda - PROCESSO Nº 0901596-93.1997.8.26.0100- QUADRO GERA…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA08/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1940/2025 Teor do ato: Fl. 49081: última decisão. Fls. 48728-48738 (Ofício da 2ª Vara do Trabalho de São José): Manifeste-se o credor Júlio Cesar da Cruz Both, nos termos solicitados pela AJ e…

Remetido ao DJE Relação: 1940/2025 Teor do ato: Fl. 49081: última decisão. Fls. 48728-48738 (Ofício da 2ª Vara do Trabalho de São José): Manifeste-se o credor Júlio Cesar da Cruz Both, nos termos solicitados pela AJ em f…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manif…

Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0802/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.512/20.514 Fls. 20.530/20.532 (IOX Securitizadora S/A): Manifesta-se sobre o DIP Financing, esclarecendo que liberou o valor líquido de R…

Remetido ao DJE Relação: 0802/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.512/20.514 Fls. 20.530/20.532 (IOX Securitizadora S/A): Manifesta-se sobre o DIP Financing, esclarecendo que liberou o valor líquido de R$ 1…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…