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Consulta por: “Josiane dos Santos Brito”

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Josiane dos Santos Brito

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA17/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públic…

Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público e…

JURISPRUDÊNCIA17/09/2020

Republicação Disponibilizada no DJE Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, …

Republicação Disponibilizada no DJE Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, exp…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TR…

Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA…

JURISPRUDÊNCIA17/09/2020

Edital Expedido Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedidos nos autos …

Edital Expedido Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedidos nos autos do …

DIÁRIO OFICIAL07/05/2021

Edital Expedido JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 7° DA…

Edital Expedido JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 7° DA LE…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2020

Remetido ao DJE Relação: 0710/2020 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TR…

Remetido ao DJE Relação: 0710/2020 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2020

Republicação Disponibilizada no DJE JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGR…

Republicação Disponibilizada no DJE JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO…

JURISPRUDÊNCIA15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anota…

Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anotação…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.634/30.641: última decisão. Fls. 30.665 (Rafaela dos Santos Nogueira): Intime-se a Administradora Judicial. Fls. 30.674 (Natasha Renata dos Santos), fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.634/30.641: última decisão. Fls. 30.665 (Rafaela dos Santos Nogueira): Intime-se a Administradora Judicial. Fls. 30.674 (Natasha Renata dos Santos), fls. 30…

JURISPRUDÊNCIA11/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2055/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.945/28.948: Última decisão. 1. Fls. 28.914/28.919 e fls. 29.675/29.680 (e-mail da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais), fls. 28.922 (KPMG), fls. …

Remetido ao DJE Relação: 2055/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.945/28.948: Última decisão. 1. Fls. 28.914/28.919 e fls. 29.675/29.680 (e-mail da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais), fls. 28.922 (KPMG), fls. 28.…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…

Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 …

Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 (HN…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falid…

Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falida. …

JURISPRUDÊNCIA29/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 2…

Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 2438…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente M…

Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente Malu…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) s…

Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se e…