CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Joseph Cattan”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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4 resultados localizados
TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Joseph Cattan

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA02/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0419/2024 Teor do ato: Vistos. A presente Execução Fiscal tramita desde 14/11/2012 sem efetividade nas diligências. Instada a se manifestar, a Fazenda não concordou com a ocorrência da prescri…

Remetido ao DJE Relação: 0419/2024 Teor do ato: Vistos. A presente Execução Fiscal tramita desde 14/11/2012 sem efetividade nas diligências. Instada a se manifestar, a Fazenda não concordou com a ocorrência da prescrição…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2024

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. A presente Execução Fiscal tramita desde 14/11/2012 sem efetividade nas diligências. Instada a se manifestar, a Fazenda não c…

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. A presente Execução Fiscal tramita desde 14/11/2012 sem efetividade nas diligências. Instada a se manifestar, a Fazenda não conc…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0050580-55.2005.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0050580-55.2005.8.26.0100 (583.00.2005.…