JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz …
Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…
JURISPRUDÊNCIA13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
JURISPRUDÊNCIA07/07/2008
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODR…
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODRIGU…
DIÁRIO OFICIAL02/04/2013
Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.201…
Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.2012.8…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…
DIÁRIO OFICIAL11/07/2016
Remetido ao DJE Relação: 0223/2016 Teor do ato: Vistos.Fls 1071/1072 - Informe o arrematante, Alex de Souza, se o acordo celebrado foi integralmente cumprido.Fls 1086/1088 - Tendo em vista que a data especificada já d…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2016 Teor do ato: Vistos.Fls 1071/1072 - Informe o arrematante, Alex de Souza, se o acordo celebrado foi integralmente cumprido.Fls 1086/1088 - Tendo em vista que a data especificada já deco…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2012
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…
JURISPRUDÊNCIA24/05/2012
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do …
Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do ret…
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hir…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hirosh…
JURISPRUDÊNCIA28/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente a…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao i…
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