JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL26/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados n…
Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados na s…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2010
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2009
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL08/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Mendonça (O…
Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Mendonça (OAB …
DIÁRIO OFICIAL28/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Ciência sobre o ofício em resposta juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. Nada mais. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo …
Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Ciência sobre o ofício em resposta juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. Nada mais. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Men…
DIÁRIO OFICIAL07/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0703/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que para a emissão dos mandados de levantamento abaixo relacionados é necessário que o administrador judicial se manifeste sobre as divergências indic…
Remetido ao DJE Relação: 0703/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que para a emissão dos mandados de levantamento abaixo relacionados é necessário que o administrador judicial se manifeste sobre as divergências indicada…
JURISPRUDÊNCIA16/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 42.797/42.798: Defiro o pedido de geração de nova senha de acesso aos presentes autos, formulado por BELLAGIO e UNA EMPREENDIMENTOS, para viabilizar o regis…
Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 42.797/42.798: Defiro o pedido de geração de nova senha de acesso aos presentes autos, formulado por BELLAGIO e UNA EMPREENDIMENTOS, para viabilizar o registro…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos …
Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos por…
DIÁRIO OFICIAL26/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação judicial, retirei a restrição existente no RENAJUD, em decorrência destes autos, conforme comprovante de remoção de…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação judicial, retirei a restrição existente no RENAJUD, em decorrência destes autos, conforme comprovante de remoção de re…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. …
Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. Pra…
DIÁRIO OFICIAL20/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0534/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, às fls. 45570/45578, foi juntado o resultado da pesquisa via Renajud, realizada em cumprimento à determinação de fl. 45355. Certifico ainda que, …
Remetido ao DJE Relação: 0534/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, às fls. 45570/45578, foi juntado o resultado da pesquisa via Renajud, realizada em cumprimento à determinação de fl. 45355. Certifico ainda que, con…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva d…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva de c…
JURISPRUDÊNCIA29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.496: Dê-se ciência oa administrador judicial. 2. Fls. 44497/44499: Intime-se o administrador judicial para que se manifeste, em 15 dias. 3. No mais, a…
Remetido ao DJE Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.496: Dê-se ciência oa administrador judicial. 2. Fls. 44497/44499: Intime-se o administrador judicial para que se manifeste, em 15 dias. 3. No mais, agua…
PETIÇÃO01/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1…
Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1º g…
DIÁRIO OFICIAL12/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Fls.44354/44378: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 14.611,10 oriundo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP - processo…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Fls.44354/44378: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 14.611,10 oriundo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP - processo nº…
DIÁRIO OFICIAL16/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Fls.44261/44263: Ciência às partes sobre a PENHORA NOROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 1.905,87 oriundo da 3ª VaraFederal de Guarulhos/SP - Processo nº 5004302-11. 2018.4.0…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Fls.44261/44263: Ciência às partes sobre a PENHORA NOROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 1.905,87 oriundo da 3ª VaraFederal de Guarulhos/SP - Processo nº 5004302-11. 2018.4.03.6…
DIÁRIO OFICIAL24/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Fls.43847/43848: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 10.427,98 oriundo da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP - processo nº 5006813-79.2018.4…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Fls.43847/43848: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 10.427,98 oriundo da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP - processo nº 5006813-79.2018.4.03…
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