JURISPRUDÊNCIA04/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-6…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2021
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.01…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 …
JURISPRUDÊNCIA29/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMA…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃE…
JURISPRUDÊNCIA29/03/2021
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68)…
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…
Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…
Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…
DIÁRIO OFICIAL31/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL11/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO Grupo Técnico de Obras S/A e GTO - Comercial e Construtora Ltda - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO: INSTITUTO…
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO Grupo Técnico de Obras S/A e GTO - Comercial e Construtora Ltda - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO: INSTITUTO NA…
DIÁRIO OFICIAL21/01/2025
Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL…
Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO…
DIÁRIO OFICIAL23/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…
Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…
DIÁRIO OFICIAL18/08/2017
Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan…
Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan S.…
DIÁRIO OFICIAL17/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …
DIÁRIO OFICIAL03/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
DIÁRIO OFICIAL21/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…
DIÁRIO OFICIAL20/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2011
Remetido ao DJE Relação: 0025/2011 Teor do ato: Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional pe…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2011 Teor do ato: Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional perma…
JURISPRUDÊNCIA23/02/2011
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional perm…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional permane…
DIÁRIO OFICIAL15/08/2006
Data da Publicação SIDAP Fls. 20/21 - Processo nº 00.539652-4/041. Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., pela importância de R$ 180,43, pr…
Data da Publicação SIDAP Fls. 20/21 - Processo nº 00.539652-4/041. Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS habilitou seu crédito nos autos da falência de TV MANCHETE LTDA., pela importância de R$ 180,43, prove…
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