DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…
Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…
DIÁRIO OFICIAL31/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…
DIÁRIO OFICIAL11/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO Grupo Técnico de Obras S/A e GTO - Comercial e Construtora Ltda - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO: INSTITUTO…
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO Grupo Técnico de Obras S/A e GTO - Comercial e Construtora Ltda - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO: INSTITUTO NA…
DIÁRIO OFICIAL21/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…
DIÁRIO OFICIAL20/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2011
Remetido ao DJE Relação: 0025/2011 Teor do ato: Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional pe…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2011 Teor do ato: Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional perma…
JURISPRUDÊNCIA23/02/2011
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional perm…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional permane…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2018
Decisão Vistos. 1. F. 38/39: providencie a serventia a retificação do polo passivo substituindo Fundo do Regime Geral da Previdência Social por Instituto Nacional do Seguro Social INSS. 2. No mais, prossiga-se como de…
Decisão Vistos. 1. F. 38/39: providencie a serventia a retificação do polo passivo substituindo Fundo do Regime Geral da Previdência Social por Instituto Nacional do Seguro Social INSS. 2. No mais, prossiga-se como deter…
DIÁRIO OFICIAL09/08/2018
Remetido ao DJE Relação: 0768/2018 Teor do ato: Vistos. 1. F. 38/39: providencie a serventia a retificação do polo passivo substituindo Fundo do Regime Geral da Previdência Social por Instituto Nacional do Seguro Soci…
Remetido ao DJE Relação: 0768/2018 Teor do ato: Vistos. 1. F. 38/39: providencie a serventia a retificação do polo passivo substituindo Fundo do Regime Geral da Previdência Social por Instituto Nacional do Seguro Social …
JURISPRUDÊNCIA29/11/2013
Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Proc. 900/07 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de Raimundo Francisco Ferreira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o vencido a pagar ao …
Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Proc. 900/07 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de Raimundo Francisco Ferreira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o vencido a pagar ao ven…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2013
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de Raimundo Francisco Ferreira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o vencido a pagar ao ve…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de Raimundo Francisco Ferreira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o vencido a pagar ao vence…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2018
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço d…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos …
JURISPRUDÊNCIA05/12/2018
Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C…
Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. C…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2018
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos e…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos emba…
JURISPRUDÊNCIA02/07/2007
Sentença Proferida Sentença nº 1741/2007 registrada em 18/07/2007 no livro nº 353 às Fls. 113/115: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO GONÇALVES contra o Instituto Nacional do Se…
Sentença Proferida Sentença nº 1741/2007 registrada em 18/07/2007 no livro nº 353 às Fls. 113/115: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO GONÇALVES contra o Instituto Nacional do Segur…
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
JURISPRUDÊNCIA29/04/2015
Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o c…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corr…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2015
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corréu Gregório até a presente data não f…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corréu Gregório até a presente data não foi …
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2026
Decisão
Decisão · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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