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Consulta por: “Hudson Cesar da Rocha”

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JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (admini…

DIÁRIO OFICIAL29/01/2018

Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: REPUBLICADO PARA OS CREDORES: "Teor do ato: Vistos.Fls. 1886/2585: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Fls. 2095/2096 (habilitação d…

Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: REPUBLICADO PARA OS CREDORES: "Teor do ato: Vistos.Fls. 1886/2585: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Fls. 2095/2096 (habilitação de c…

DIÁRIO OFICIAL23/01/2018

Remetido ao DJE REPUBLICADO PARA OS CREDORES: "Teor do ato: Vistos.Fls. 1886/2585: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Fls. 2095/2096 (habilitação de crédito de LINDALVA CAVALCANE …

Remetido ao DJE REPUBLICADO PARA OS CREDORES: "Teor do ato: Vistos.Fls. 1886/2585: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Fls. 2095/2096 (habilitação de crédito de LINDALVA CAVALCANE BRI…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro…

Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro). …

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

DIÁRIO OFICIAL10/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1679/1884: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Int. Advogados(s): Geraldo dos Reis Cardoso (OAB 34177/MG), Adriano Carva…

Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1679/1884: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Int. Advogados(s): Geraldo dos Reis Cardoso (OAB 34177/MG), Adriano Carvalho…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2017

Decisão Vistos.Fls. 1679/1884: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Int. Advogados(s): Geraldo dos Reis Cardoso (OAB 34177/MG), Adriano Carvalho da Costa (OAB 3457/RN), Gisele Crist…

Decisão Vistos.Fls. 1679/1884: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Int. Advogados(s): Geraldo dos Reis Cardoso (OAB 34177/MG), Adriano Carvalho da Costa (OAB 3457/RN), Gisele Cristina…

JURISPRUDÊNCIA17/04/2026

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2026

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…