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Consulta por: “Helio Paulino de Castro”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL02/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de b…

Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2019

Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Re…

Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Recei…

DIÁRIO OFICIAL03/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) …

Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) Par…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da …

Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da ass…

JURISPRUDÊNCIA11/11/2014

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da as…

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da assis…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2020

Remetido ao DJE Relação: 0296/2020 Teor do ato: Nota cartorária a Nelson Francisco Lopes: para que as intimações seja feitas exclusivamente em nome do patrono solicitado às fls. 10647/10648, regularize sua representaç…

Remetido ao DJE Relação: 0296/2020 Teor do ato: Nota cartorária a Nelson Francisco Lopes: para que as intimações seja feitas exclusivamente em nome do patrono solicitado às fls. 10647/10648, regularize sua representação …

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …