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Consulta por: “Hebert Antonio de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0965245-09.1979.8.26.0053 (053.79.96…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0965245-09.1979.8.26.0053 (053.79.96524…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0395/2019 Teor do ato: Execução n.º 1048/14. Vistos. 1. Fls. 7298/7305 e 7319/7325: Para regularização da habilitação dos herdeiros de Antonio Luchi, deverão ser apresentados os seguintes docu…

Remetido ao DJE Relação: 0395/2019 Teor do ato: Execução n.º 1048/14. Vistos. 1. Fls. 7298/7305 e 7319/7325: Para regularização da habilitação dos herdeiros de Antonio Luchi, deverão ser apresentados os seguintes documen…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1198/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 7363: Diante da documentação juntada, defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) MARIO MASCARENHAS MARTI…

Remetido ao DJE Relação: 1198/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 7363: Diante da documentação juntada, defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) MARIO MASCARENHAS MARTINS …

JURISPRUDÊNCIA20/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1830/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueir…

Remetido ao DJE Relação: 1830/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira, …

JURISPRUDÊNCIA20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o …

Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o obj…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 1097/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 10806/10807: Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento apenas quanto à intimação da executada acerca da habilitaçã…

Remetido ao DJE Relação: 1097/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 10806/10807: Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento apenas quanto à intimação da executada acerca da habilitação d…

DIÁRIO OFICIAL05/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2453/2025 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Fls. 10.721/10.739: Trata-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA. Compulsando os documentos junt…

Remetido ao DJE Relação: 2453/2025 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Fls. 10.721/10.739: Trata-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA. Compulsando os documentos juntado…

DIÁRIO OFICIAL17/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 0725/2018 Teor do ato: Execução nº 1048/14V I S T O S.Fls. 7298/7306: Para análise do pedido de habilitação do(a) exequente falecido(a) Antonio Luchi, juntem os interessados, no prazo de 20 (v…

Remetido ao DJE Relação: 0725/2018 Teor do ato: Execução nº 1048/14V I S T O S.Fls. 7298/7306: Para análise do pedido de habilitação do(a) exequente falecido(a) Antonio Luchi, juntem os interessados, no prazo de 20 (vint…

JURISPRUDÊNCIA08/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2429/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no…

Remetido ao DJE Relação: 2429/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no en…

DIÁRIO OFICIAL23/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516 e 10528/10530: Trata-se de pedido de habilitação parcial dos herdeiros de WILSON FER…

Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516 e 10528/10530: Trata-se de pedido de habilitação parcial dos herdeiros de WILSON FERRAZ…

DIÁRIO OFICIAL29/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannick…

Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannickel,…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 1115/2021 Teor do ato: J. Defiro, se em termos para vista. Advogados(s): Alex Ribeiro Silva (OAB 292008/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), U…

Remetido ao DJE Relação: 1115/2021 Teor do ato: J. Defiro, se em termos para vista. Advogados(s): Alex Ribeiro Silva (OAB 292008/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUB…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2016

Remetido ao DJE Relação: 1285/2016 Teor do ato: Autos nº 1048/2014Vistos.Fls. 6754/6789, 6792/6793, 6947 e 6962/6967: defiro a habilitação dos sucessores de ALICIO ANDRIES. Anote-se.Fls. 6975/6980: ciente da juntada d…

Remetido ao DJE Relação: 1285/2016 Teor do ato: Autos nº 1048/2014Vistos.Fls. 6754/6789, 6792/6793, 6947 e 6962/6967: defiro a habilitação dos sucessores de ALICIO ANDRIES. Anote-se.Fls. 6975/6980: ciente da juntada da c…

JURISPRUDÊNCIA25/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 0753/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a decisão cuj…

Remetido ao DJE Relação: 0753/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a decisão cuja c…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0710/2017 Teor do ato: Execução nº 1048/14V I S T O S.1. Fls. 6932/6945, 6985/6999, 7028/7105, 7134/7142 e 7144/7218: diante da documentação juntada, defiro a habilitação dos herdeiros de Juli…

Remetido ao DJE Relação: 0710/2017 Teor do ato: Execução nº 1048/14V I S T O S.1. Fls. 6932/6945, 6985/6999, 7028/7105, 7134/7142 e 7144/7218: diante da documentação juntada, defiro a habilitação dos herdeiros de Julia S…

DIÁRIO OFICIAL16/01/2017

Remetido ao DJE Relação: 2101/2016 Teor do ato: Execução nº 1048/14 V I S T O S.1. Fls. 6985/6999 e 7028/7105: Para análise do pedido de habilitação da exequente falecida Julia Solano Rocha, juntem os interessados, no…

Remetido ao DJE Relação: 2101/2016 Teor do ato: Execução nº 1048/14 V I S T O S.1. Fls. 6985/6999 e 7028/7105: Para análise do pedido de habilitação da exequente falecida Julia Solano Rocha, juntem os interessados, no pr…

JURISPRUDÊNCIA09/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1. Fls. 10410/10449 e 10480/10481: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Álvaro Leite, providenciem os inter…

Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1. Fls. 10410/10449 e 10480/10481: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Álvaro Leite, providenciem os interess…

DIÁRIO OFICIAL09/01/2023

Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10402/10409: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Wilson Ferraz do Amaral apresentem os interessad…

Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10402/10409: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Wilson Ferraz do Amaral apresentem os interessados …