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Consulta por: “Gustavo Stéphano de Oliveira Costa”

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JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA07/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31313/31342: petição de Luciene Katia de Oliveira Nascimento requerendo habilitação de credito Fls. 31343/31369: petição de Rudberto simões de almeida e …

Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31313/31342: petição de Luciene Katia de Oliveira Nascimento requerendo habilitação de credito Fls. 31343/31369: petição de Rudberto simões de almeida e out…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0416/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31313/31342: petição de Luciene Katia de Oliveira Nascimento requerendo habilitação de credito Fls. 31343/31369: petição de Rudberto simões de almeida e …

Remetido ao DJE Relação: 0416/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31313/31342: petição de Luciene Katia de Oliveira Nascimento requerendo habilitação de credito Fls. 31343/31369: petição de Rudberto simões de almeida e out…

JURISPRUDÊNCIA11/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláu…

Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Fls. 26295/26336: Ciência ao Administrador. Advogados(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB 301186/SP), Gutemberg Teixeira de Araujo (OAB 314345/SP), Douglas Yuiti Stephano…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Fls. 26295/26336: Ciência ao Administrador. Advogados(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB 301186/SP), Gutemberg Teixeira de Araujo (OAB 314345/SP), Douglas Yuiti Stephano (O…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0639/2025 Teor do ato: 1. FLS. 32149/32151: Ciência da transferência. 2. Fls. 32154/32161: E-mail da 3ª Vara do Trabalho de Barueri encaminhando Oficio solicitando reserva de crédito referente…

Remetido ao DJE Relação: 0639/2025 Teor do ato: 1. FLS. 32149/32151: Ciência da transferência. 2. Fls. 32154/32161: E-mail da 3ª Vara do Trabalho de Barueri encaminhando Oficio solicitando reserva de crédito referente ao…

JURISPRUDÊNCIA17/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira,…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira, Ra…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34063/34070 itens 02/11: Petição do administrador Judicial sobre a questão da DIP FINANCING, bem como juntada do resultado da sua análise em relação às o…

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34063/34070 itens 02/11: Petição do administrador Judicial sobre a questão da DIP FINANCING, bem como juntada do resultado da sua análise em relação às oper…

JURISPRUDÊNCIA01/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Edital de leilão apresentado por Denys Pyerre (fls. 33514/33515). Por ora, fica desconsiderado, diante da manifestação da Recuperanda recusando na aceitação d…

Remetido ao DJE Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Edital de leilão apresentado por Denys Pyerre (fls. 33514/33515). Por ora, fica desconsiderado, diante da manifestação da Recuperanda recusando na aceitação do e…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, t…

Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, tend…

DIÁRIO OFICIAL05/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1941/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial do resultado do agravo às fls. 34530/34542. Ademais, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fl…

Remetido ao DJE Relação: 1941/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial do resultado do agravo às fls. 34530/34542. Ademais, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. …

DIÁRIO OFICIAL27/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1891/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 34448/34449. Advogados(s): Barbara Finholdt Fernandes (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 1891/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 34448/34449. Advogados(s): Barbara Finholdt Fernandes (OAB 313…

DIÁRIO OFICIAL17/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1819/2025 Teor do ato: Fica a interessada RJ GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A intimada a regularizar sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada. Fica o administrador judi…

Remetido ao DJE Relação: 1819/2025 Teor do ato: Fica a interessada RJ GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A intimada a regularizar sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada. Fica o administrador judicia…

DIÁRIO OFICIAL10/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1748/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1748/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls. 42…

DIÁRIO OFICIAL23/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1587/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da proposta apresentada a fls. 34094/34106 pela empresa RJ Gestão e administração SA, diga a Recuperanda e administrador judicial em 10 dias, advertindo q…

Remetido ao DJE Relação: 1587/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da proposta apresentada a fls. 34094/34106 pela empresa RJ Gestão e administração SA, diga a Recuperanda e administrador judicial em 10 dias, advertindo que …

DIÁRIO OFICIAL10/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1484/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 33869/33871, 33894/34031 e 34032/34033. Advogados(s): Samara Maria Sousa Ma…

Remetido ao DJE Relação: 1484/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 33869/33871, 33894/34031 e 34032/34033. Advogados(s): Samara Maria Sousa Macie…