JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA30/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…
Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…
DIÁRIO OFICIAL15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 8779/8781. Analisando os autos, observo que o pedido realizado nas folhas referidas não foi apreciado. A par disso, não haven…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 8779/8781. Analisando os autos, observo que o pedido realizado nas folhas referidas não foi apreciado. A par disso, não havendo …
JURISPRUDÊNCIA15/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.432/4: considerando que o previsto no art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, tem aplicabilidade imediata, não se encaixando nas exceções previstas no art. 5…
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.432/4: considerando que o previsto no art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, tem aplicabilidade imediata, não se encaixando nas exceções previstas no art. 5º, …
DIÁRIO OFICIAL19/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0704/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.292/8.293 e. 8.343: pedido referente ao imóvel matrícula 42.761, sendo que o administrador judicial concordou com o pedido de preferência na quisição d…
Remetido ao DJE Relação: 0704/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.292/8.293 e. 8.343: pedido referente ao imóvel matrícula 42.761, sendo que o administrador judicial concordou com o pedido de preferência na quisição do m…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL16/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos.Ficam designados os dias 7 e 14 de dezembro de 2016, às 11:00 horas para realização da assembleia geral de credores, conforme sugerido pelo Administrador Judicial…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos.Ficam designados os dias 7 e 14 de dezembro de 2016, às 11:00 horas para realização da assembleia geral de credores, conforme sugerido pelo Administrador Judicial (f…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA18/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0086/2017 Teor do ato: Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2017 Teor do ato: Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua Fr…
JURISPRUDÊNCIA17/09/2007
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 1355/053.06.130094-6 Vistos. ADEMAR CARRILHO, NELSON DELL PASSO, VALDECYR MIGUEL BARACHO, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, DIRCEU CAMARGO DE LIMA, MANOEL ORIVALDO DOS SA…
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 1355/053.06.130094-6 Vistos. ADEMAR CARRILHO, NELSON DELL PASSO, VALDECYR MIGUEL BARACHO, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, DIRCEU CAMARGO DE LIMA, MANOEL ORIVALDO DOS SANTO…
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