Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “Gabriel de Oliveira Martins”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
0 | |
| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
0 |
Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Desse modo CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS, vinculado ao seu comparecimento a todos os atos processuais. Expeça-se alvará de soltura cla…
Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls. 55…
Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Pag 457: "... Intime-se o defensor constituído pelo acusado GABRIEL, acerca dos esclarecimentos prestados pela Autoridade Policial, nas páginas 449/456. (....Cabe-me inform…
Remetido ao DJE Pag 457: "... Intime-se o defensor constituído pelo acusado GABRIEL, acerca dos esclarecimentos prestados pela Autoridade Policial, nas páginas 449/456. (....Cabe-me informar que na data de 07/12/2016, ne…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2022 Teor do ato: Trata-se de requerimento defensivo visando que o Delegado de Polícia realize novo reconhecimento fotográfico, para que a vítima confirme se o réu GABRIEL DE OLIVEIRA MARTIN…
Processo 0103815-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel de Oliveira Martins - Intime- se o defensor do Réu GABRIEL, acerca do r.despacho: “Diante da constituição de advogado pelo acusad…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.518 e 543: Trata-se de decisão oriunda dos autos 0000548-60.2009.8.26.0244 da 1ª Vara Judicial desta Comarca, datada de 29/07/2024, onde solicita a penhora no r…
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.552/554: HOMOLOGO, por sentença, o referido acordo celebrado entre as partes Via Spézio Empreendimentos Imobiliários LTDA e Maria Aparecida Trigo Borges e Valdi…
Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ofício encaminhado pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape onde solicita a penhora no rosto destes autos , conforme auto de penhora (fls. 532/537). A…
Processo 0103815-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel de Oliveira Martins - Trata- se de requerimento defensivo visando que o Delegado de Polícia realize novo reconhecimento fotográfi…
Processo 0103815-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel de Oliveira Martins - INDEFIRO o requerimento defensivo visando a manifestação do Delegado de Polícia que conduziu a investigação…
Confira a grafia ou tente a numeração CNJ completa no formato 0000000-00.0000.0.00.0000.
Entenda a cobertura da busca