DIÁRIO OFICIAL31/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a petição inicial com fundamento no art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 e, em consequência, julgo extinto o processo sem ju…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a petição inicial com fundamento no art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 e, em consequência, julgo extinto o processo sem julga…
JURISPRUDÊNCIA19/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0073/2017 Teor do ato: Vistos.Apesar de pessoalmente entender que, nas causas em que haja litisconsórcio ativo facultativo, o valor da causa para determinação da competência deve ser considera…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2017 Teor do ato: Vistos.Apesar de pessoalmente entender que, nas causas em que haja litisconsórcio ativo facultativo, o valor da causa para determinação da competência deve ser considerado …
JURISPRUDÊNCIA24/08/2017
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, indefiro a petição inicial com fundamento no art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 e, em consequência, julgo …
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, indefiro a petição inicial com fundamento no art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 e, em consequência, julgo ext…
JURISPRUDÊNCIA18/05/2017
Decisão Vistos.Apesar de pessoalmente entender que, nas causas em que haja litisconsórcio ativo facultativo, o valor da causa para determinação da competência deve ser considerado individualmente, e portanto, a compet…
Decisão Vistos.Apesar de pessoalmente entender que, nas causas em que haja litisconsórcio ativo facultativo, o valor da causa para determinação da competência deve ser considerado individualmente, e portanto, a competênc…