Francisco Carlos Bastos Nogueira
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2024 Teor do ato: Fls. 1939/1940: CARTA DE ARREMATAÇÃO em favor de FRANCISCO PEDRO VILELA para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), H…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2024 Teor do ato: Fls. 1939/1940: CARTA DE ARREMATAÇÃO em favor de FRANCISCO PEDRO VILELA para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heli…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 1854/1857 que entre outras providências determinou a realização de uma nova hasta pública para o Lote 10, com a subsequente intimaç…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 1854/1857 que entre outras providências determinou a realização de uma nova hasta pública para o Lote 10, com a subsequente intimação …
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: A fim de expedir, respectivamente, carta de arrematação e mandado de imissão na posse determinados na Decisão de fls. 1854/1857, providenciem os representantes de FRANCI…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: A fim de expedir, respectivamente, carta de arrematação e mandado de imissão na posse determinados na Decisão de fls. 1854/1857, providenciem os representantes de FRANCISCO…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Isabel Mar…
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Isabel Maria …
Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por …
Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por lit…
Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do …
Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do ret…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2026 Teor do ato: Fls. 3002/3003: carta precatória disponível para encaminhamento pelo arrematante EDSON JOSÉ MARTINS. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Marie J Van Den B Van Heemstede (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2026 Teor do ato: Fls. 3002/3003: carta precatória disponível para encaminhamento pelo arrematante EDSON JOSÉ MARTINS. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Marie J Van Den B Van Heemstede (OAB 7…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 780…
Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Fls. 2581: Carta precatória em favor de M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Maria Magdalena Rodrigue…
Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Fls. 2581: Carta precatória em favor de M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E…
Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: No prazo de 5 (cinco) dias, informe o síndico acerca da remessa dos autos, conforme item 2.2.2. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Laur…
Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: No prazo de 5 (cinco) dias, informe o síndico acerca da remessa dos autos, conforme item 2.2.2. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro H…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hir…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hirosh…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente a…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao i…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…
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