JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA13/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (admini…
JURISPRUDÊNCIA12/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 0786/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23486/23487: Última decisão. Fls. 23493/23496, 23532/23539, 23540/23541, 23542/23544, 23553/23554, 23617/23632, 23662, 23788/23792, 23794, 23907/23935, 2400…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23486/23487: Última decisão. Fls. 23493/23496, 23532/23539, 23540/23541, 23542/23544, 23553/23554, 23617/23632, 23662, 23788/23792, 23794, 23907/23935, 24000/2…
JURISPRUDÊNCIA10/05/2024
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…
JURISPRUDÊNCIA30/10/2019
Decisão Vistos. Fls. 23486/23487: Última decisão. Fls. 23493/23496, 23532/23539, 23540/23541, 23542/23544, 23553/23554, 23617/23632, 23662, 23788/23792, 23794, 23907/23935, 24000/24001 (habilitação/impugnação de crédi…
Decisão Vistos. Fls. 23486/23487: Última decisão. Fls. 23493/23496, 23532/23539, 23540/23541, 23542/23544, 23553/23554, 23617/23632, 23662, 23788/23792, 23794, 23907/23935, 24000/24001 (habilitação/impugnação de crédito …