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Consulta por: “Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro”

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DIÁRIO OFICIAL03/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo …

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo que…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-6…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2021

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.01…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 …

JURISPRUDÊNCIA29/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMA…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃE…

JURISPRUDÊNCIA29/03/2021

Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68)…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálcu…

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2018

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço d…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos …

JURISPRUDÊNCIA05/12/2018

Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C…

Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. C…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2018

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos e…

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos emba…

JURISPRUDÊNCIA07/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0445/2019 Teor do ato: Vistos, Fls. 582/585 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 539/552, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C.…

Remetido ao DJE Relação: 0445/2019 Teor do ato: Vistos, Fls. 582/585 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 539/552, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Co…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2019

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 582/585 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 539/552, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos em…

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 582/585 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 539/552, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos embar…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2013

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima …

Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Reg…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima …

Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Reg…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regina …

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regina …