JURISPRUDÊNCIA04/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-6…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2021
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.01…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 …
JURISPRUDÊNCIA29/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMA…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃE…
JURISPRUDÊNCIA29/03/2021
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68)…
JURISPRUDÊNCIA14/02/2013
Data da Publicação SIDAP Fls. 5652/5654 - Vistos. Conforme normatizado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as intimações dos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser necessariamente feitas: ?a) pessoalmente …
Data da Publicação SIDAP Fls. 5652/5654 - Vistos. Conforme normatizado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as intimações dos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser necessariamente feitas: ?a) pessoalmente (po…
JURISPRUDÊNCIA14/02/2013
Despacho Proferido Vistos. Conforme normatizado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as intimações dos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser necessariamente feitas: ?a) pessoalmente (por oficial de justiça…
Despacho Proferido Vistos. Conforme normatizado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as intimações dos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser necessariamente feitas: ?a) pessoalmente (por oficial de justiça), …
DIÁRIO OFICIAL25/02/2021
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 10898/10903 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE TV MANCHETE LTDA PROCESSO 0539652-61.2…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 10898/10903 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE TV MANCHETE LTDA PROCESSO 0539652-61.2000…
DIÁRIO OFICIAL22/02/2021
Remetido ao DJE Relação: 0080/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV MANCHETE LTDA PROCESSO 0539652-61.2000.8.26.0100 QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDOR VALOR R$ PRIVILEGIADOS: ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68) 10.372,…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV MANCHETE LTDA PROCESSO 0539652-61.2000.8.26.0100 QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDOR VALOR R$ PRIVILEGIADOS: ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68) 10.372,02 …
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA16/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
DIÁRIO OFICIAL17/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …
DIÁRIO OFICIAL03/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…
DIÁRIO OFICIAL23/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…
Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…
DIÁRIO OFICIAL18/08/2017
Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan…
Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan S.…
JURISPRUDÊNCIA10/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor Jo…
JURISPRUDÊNCIA13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZAN…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES…
JURISPRUDÊNCIA14/01/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, c…
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