JURISPRUDÊNCIA20/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0572/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental …
Remetido ao DJE Relação: 0572/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltd…
JURISPRUDÊNCIA20/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltd…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltda..…
JURISPRUDÊNCIA26/05/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anterior …
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…