JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláu…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia…
JURISPRUDÊNCIA17/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira,…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira, Ra…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0049/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25775/25776 e 25780/25786: Questão do edital já superada (fls. 25790/25792 e 25821/25822) 2. Fls. 25815/25816: petição do credor Cicero Alves Furtado inf…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25775/25776 e 25780/25786: Questão do edital já superada (fls. 25790/25792 e 25821/25822) 2. Fls. 25815/25816: petição do credor Cicero Alves Furtado inform…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2010
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
JURISPRUDÊNCIA27/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, t…
Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, tend…
JURISPRUDÊNCIA01/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagament…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagamentos.…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29872/30.000: Petição de Eliel Azevedo Novaes, requerendo penhora no rosto dos autos (fls. 29874/30000). FLS. 30765/30766: petição da credora Severina Ma…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29872/30.000: Petição de Eliel Azevedo Novaes, requerendo penhora no rosto dos autos (fls. 29874/30000). FLS. 30765/30766: petição da credora Severina Maria…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2009
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do inciden…
Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do incidente …
JURISPRUDÊNCIA22/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento…
Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento do…
JURISPRUDÊNCIA20/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1. Fls. 28663/28691: Comprovante de Pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil. Ciência (fls 28716) Fls. 29008/29009 itens 01 e 03: Administrador judicial se declara cien…
Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1. Fls. 28663/28691: Comprovante de Pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil. Ciência (fls 28716) Fls. 29008/29009 itens 01 e 03: Administrador judicial se declara ciente …
JURISPRUDÊNCIA15/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 0525/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27762/27766: Ciência ao administrador judicial sobre o ajuizamento da ação na 2ª Vara Federal n. 0026344-69.2015.4.03.6144. 2. Fls. 27795/27797: Manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0525/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27762/27766: Ciência ao administrador judicial sobre o ajuizamento da ação na 2ª Vara Federal n. 0026344-69.2015.4.03.6144. 2. Fls. 27795/27797: Manifestaçã…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0290/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27010: Recuperanda apresenta novo plano aditivo (fls. 27011/27026). Anoto que os credores e interessados foram intimados a fls. 27048. Aguarde-se manifes…
Remetido ao DJE Relação: 0290/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27010: Recuperanda apresenta novo plano aditivo (fls. 27011/27026). Anoto que os credores e interessados foram intimados a fls. 27048. Aguarde-se manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA02/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0688/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28726: Petição de Fátima Pelegrini Lopes requerendo retificação dos dados bancários. Ciência ao administrador para as providências necessárias em momento…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28726: Petição de Fátima Pelegrini Lopes requerendo retificação dos dados bancários. Ciência ao administrador para as providências necessárias em momento op…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…
Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores sufic…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores suficien…
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