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Consulta por: “Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV”

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JURISPRUDÊNCIA15/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente de…

Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

JURISPRUDÊNCIA14/11/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálcu…

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Suspensos os processos por conta do decidido nos termos seguintes: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a …

Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Suspensos os processos por conta do decidido nos termos seguintes: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a mag…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Suspensos os processos por conta do decidido nos termos seguintes: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a mag…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Suspensos os processos por conta do decidido nos termos seguintes: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a magist…

JURISPRUDÊNCIA27/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0072/2025 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 685/745 e o faço apenas para: A) determinar que a cobrança havida neste cumprimento coletivo se limitará aos associa…

Remetido ao DJE Relação: 0072/2025 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 685/745 e o faço apenas para: A) determinar que a cobrança havida neste cumprimento coletivo se limitará aos associados…

JURISPRUDÊNCIA27/02/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 685/745 e o faço apenas para: A) determinar que a cobrança havida neste cumprimento coletivo se limitará aos associados…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 685/745 e o faço apenas para: A) determinar que a cobrança havida neste cumprimento coletivo se limitará aos associados qu…

JURISPRUDÊNCIA08/04/2016

Decisão Fls. 1157 e 1257, item 1: oficie-se o Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões informando que este Juízo não dispõe das informações acerca do montante do valor dos pagamentos efetuados a José Car…

Decisão Fls. 1157 e 1257, item 1: oficie-se o Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões informando que este Juízo não dispõe das informações acerca do montante do valor dos pagamentos efetuados a José Carlos…

DIÁRIO OFICIAL11/04/2016

Remetido ao DJE Relação: 0080/2016 Teor do ato: Fls. 1157 e 1257, item 1: oficie-se o Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões informando que este Juízo não dispõe das informações acerca do montante do v…

Remetido ao DJE Relação: 0080/2016 Teor do ato: Fls. 1157 e 1257, item 1: oficie-se o Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões informando que este Juízo não dispõe das informações acerca do montante do valo…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlo…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…