Daniel dos Santos
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Consulta por: “Daniel dos Santos”
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Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (res…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (res…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (respos…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2016 Teor do ato: Vistos.1 - Fls.: 91/95: Considerando a nova redação dada através da lei 10.444, de 07/05/02, § 4º, bem como do Provimento nº CG nº 13/12 lavre-se o termo de penhora do i…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2016 Teor do ato: Vistos.1 - Fls.: 91/95: Considerando a nova redação dada através da lei 10.444, de 07/05/02, § 4º, bem como do Provimento nº CG nº 13/12 lavre-se o termo de penhora do imóv…
Remetido ao DJE Relação: 0437/2017 Teor do ato: fl. 177/178-Vistos.1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a…
Remetido ao DJE Relação: 0437/2017 Teor do ato: fl. 177/178-Vistos.1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a av…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição retro apresentada (exceção de pré-executividade). Intime-se. Advogados(s): Messias Justino dos Santos (OAB 169951/SP), And…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição retro apresentada (exceção de pré-executividade). Intime-se. Advogados(s): Messias Justino dos Santos (OAB 169951/SP), Anders…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Guilherme Lobo Marchioni (OAB 294053/SP), Isabella Leal Pard…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Guilherme Lobo Marchioni (OAB 294053/SP), Isabella Leal Pardini…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabe…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabella…
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por MARLI GUEDES OLIVEIRA DA SILVA nos autos do Cumprimento de Sentença que lhe move HZM CONSTRUTORA E INCORPORAD…
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por MARLI GUEDES OLIVEIRA DA SILVA nos autos do Cumprimento de Sentença que lhe move HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Primeiramente, deixo de receber a manifestação de fls. 1269/1282 como impugnação ao cumprimento de sentença pois manifestamente intempestiva. 2 - Contudo, pa…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Primeiramente, deixo de receber a manifestação de fls. 1269/1282 como impugnação ao cumprimento de sentença pois manifestamente intempestiva. 2 - Contudo, passo…
Remetido ao DJE Relação: 0699/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 797/798 e 802/842: Recebo os embargos de declaração opostos pelo requerente, posto que, aparentemente, tempestivos. A controvérsia instalada é referente ao …
Remetido ao DJE Relação: 0699/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 797/798 e 802/842: Recebo os embargos de declaração opostos pelo requerente, posto que, aparentemente, tempestivos. A controvérsia instalada é referente ao con…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Lea…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Leandr…
Remetido ao DJE Relação: 1619/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1484: Reporto-me à decisão de fl. 148. Cumpra a UPJ. Anoto que a UPJ recebeu grande acervo de feitos para cumprimento diante da unificação dos antigos Ofício…
Remetido ao DJE Relação: 1619/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1484: Reporto-me à decisão de fl. 148. Cumpra a UPJ. Anoto que a UPJ recebeu grande acervo de feitos para cumprimento diante da unificação dos antigos Ofícios C…
Remetido ao DJE Relação: 1102/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1478:Antes da análise de novo levantamento de valores, certifique a serventia quanto as penhoras pendentes no rosto dos autos. Fica deferida, desde já, …
Remetido ao DJE Relação: 1102/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1478:Antes da análise de novo levantamento de valores, certifique a serventia quanto as penhoras pendentes no rosto dos autos. Fica deferida, desde já, a e…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1061/1066: Acolho os argumentos da Municipalidade, a correção monetária dos juros de mora deverão observar a data do efetivo pagamento. Ainda, aguarde-se o …
Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1061/1066: Acolho os argumentos da Municipalidade, a correção monetária dos juros de mora deverão observar a data do efetivo pagamento. Ainda, aguarde-se o jul…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 920/925: Comprove o recorrente o andamento/trânsito em julgado dos recursos mencionados, em 30 (trinta) dias, para fins de prosseguimento do feito. Intime-s…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 920/925: Comprove o recorrente o andamento/trânsito em julgado dos recursos mencionados, em 30 (trinta) dias, para fins de prosseguimento do feito. Intime-se. …
Remetido ao DJE Relação: 0620/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 651: Defiro o levantamento da guia dos trabalhos realizados pela empresa leiloeira, devidamente atualizados. Providencie a serventia. 2 Fls. 644/646: Prov…
Remetido ao DJE Relação: 0620/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 651: Defiro o levantamento da guia dos trabalhos realizados pela empresa leiloeira, devidamente atualizados. Providencie a serventia. 2 Fls. 644/646: Provide…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Deferida a conversão dos autos físicos em digitais, prossiga-se na forma eletrônica. 2 Efetuada a digitalização, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de …
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Deferida a conversão dos autos físicos em digitais, prossiga-se na forma eletrônica. 2 Efetuada a digitalização, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 (…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2019 Teor do ato: PROC. Nº 2040/12 - Fls 435 - Vistos. Fls. 434: A questão já foi objeto de decisão dos Juízos de Primeira e Segunda Instância (fls. 210/212). Assim, ficam mantidas as dem…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2019 Teor do ato: PROC. Nº 2040/12 - Fls 435 - Vistos. Fls. 434: A questão já foi objeto de decisão dos Juízos de Primeira e Segunda Instância (fls. 210/212). Assim, ficam mantidas as demais…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram c…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram com …
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