JURISPRUDÊNCIA07/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1296/2023 Teor do ato: Vistos, examinados e ponderados. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória a pagamento de quantia certa contra devedor solvente proposto por DAMASCENO LEAL SOCIED…
Remetido ao DJE Relação: 1296/2023 Teor do ato: Vistos, examinados e ponderados. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória a pagamento de quantia certa contra devedor solvente proposto por DAMASCENO LEAL SOCIEDADE…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2024
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 20, expedi mandado de le…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 20, expedi mandado de levan…
JURISPRUDÊNCIA06/12/2023
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos, examinados e ponderados. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória a pagamento de quantia certa contra devedor solvente proposto p…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos, examinados e ponderados. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória a pagamento de quantia certa contra devedor solvente proposto por …