JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA31/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0244/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, explica-se que será apreciada a petição de fls. 3962/3964, na medida em que a petição de fls. 3967/3968 é mero esclarecimento e reforço daquela. A…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, explica-se que será apreciada a petição de fls. 3962/3964, na medida em que a petição de fls. 3967/3968 é mero esclarecimento e reforço daquela. A) D…
JURISPRUDÊNCIA30/03/2022
Decisão Vistos. Primeiramente, explica-se que será apreciada a petição de fls. 3962/3964, na medida em que a petição de fls. 3967/3968 é mero esclarecimento e reforço daquela. A) Deferem-se os pedidos formulados no it…
Decisão Vistos. Primeiramente, explica-se que será apreciada a petição de fls. 3962/3964, na medida em que a petição de fls. 3967/3968 é mero esclarecimento e reforço daquela. A) Deferem-se os pedidos formulados no item …