JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2233/2025 Teor do ato: Fl. 15415: última decisão. 1 - Fls. 15416-15417 (alvará): defiro. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência ao Sr. Matheus Teixeira da Silva, CPF/…
Remetido ao DJE Relação: 2233/2025 Teor do ato: Fl. 15415: última decisão. 1 - Fls. 15416-15417 (alvará): defiro. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência ao Sr. Matheus Teixeira da Silva, CPF/MF …
JURISPRUDÊNCIA27/05/2020
Remetido ao DJE Relação: 0416/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9902/9903: ciente. Nada a deliberar. 2. Fls. 9912/10028, 10441/10442: cadastrem-se os patronos dos habilitantes, para fins de intimações processuais futu…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9902/9903: ciente. Nada a deliberar. 2. Fls. 9912/10028, 10441/10442: cadastrem-se os patronos dos habilitantes, para fins de intimações processuais futuras…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1745/2025 Teor do ato: Fl. 15163: última decisão. Fls. 15168-15178 (Comprador requer a expedição de alvará para transferência e baixa de restrição financeira): intime-se o Condomínio Pró Indiv…
Remetido ao DJE Relação: 1745/2025 Teor do ato: Fl. 15163: última decisão. Fls. 15168-15178 (Comprador requer a expedição de alvará para transferência e baixa de restrição financeira): intime-se o Condomínio Pró Indiviso…
JURISPRUDÊNCIA04/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1917/2025 Teor do ato: Fl. 15390: última decisão. Fls. 15395-15397 (Manifestação da AJ sobre a migração de recursos requerida às fls. 15226-15228); 15412-15413 (MP): intime-se o Condomínio Pró…
Remetido ao DJE Relação: 1917/2025 Teor do ato: Fl. 15390: última decisão. Fls. 15395-15397 (Manifestação da AJ sobre a migração de recursos requerida às fls. 15226-15228); 15412-15413 (MP): intime-se o Condomínio Pró In…
JURISPRUDÊNCIA04/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0464/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12691/12692: penúltimo pronunciamento judicial. 2. Fls. 12726/12727: último pronunciamento judicial. Torno sem efeito, pois estranho aos autos. 3. Fls. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12691/12692: penúltimo pronunciamento judicial. 2. Fls. 12726/12727: último pronunciamento judicial. Torno sem efeito, pois estranho aos autos. 3. Fls. 1269…