DIÁRIO OFICIAL01/02/2017
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A move contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada,…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A move contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada, po…
JURISPRUDÊNCIA23/01/2017
Decisão CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A move contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada, pois alega, em suma, que: é detentora d…
Decisão CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A move contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada, pois alega, em suma, que: é detentora do c…
JURISPRUDÊNCIA18/07/2016
Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das cus…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das custas…
JURISPRUDÊNCIA15/07/2016
Decisão Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das custas iniciais, haja vista que:(X) Campo "…
Decisão Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das custas iniciais, haja vista que:(X) Campo "obs…