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Consulta por: “Claudio Aparecido Contratesi”

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Claudio Aparecido Contratesi

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JURISPRUDÊNCIA27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1087/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Claudio Aparecido Contratesi e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. A parte credora aponta insuficiê…

Remetido ao DJE Relação: 1087/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Claudio Aparecido Contratesi e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. A parte credora aponta insuficiênci…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Claudio Aparecido Contratesi e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. A parte credora aponta insuficiênci…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Claudio Aparecido Contratesi e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. A parte credora aponta insuficiência n…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1368/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053. De proêmio, incito a parte autora a ler atent…

Remetido ao DJE Relação: 1368/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053. De proêmio, incito a parte autora a ler atentame…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os i…

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os iten…