JURISPRUDÊNCIA08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o q…
Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quad…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2025
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisór…
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisório …
JURISPRUDÊNCIA17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessad…
Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados par…
JURISPRUDÊNCIA13/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João Jos…
Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José Oliv…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2024
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 11.010: última decisão. 1. Fls. 10.946/10.950 (ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA e NICOLA & SARAGOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS); Fls. 10.96…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 11.010: última decisão. 1. Fls. 10.946/10.950 (ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA e NICOLA & SARAGOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS); Fls. 10.960/1…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 1336/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 12394/12400: última decisão. 1. Fls. 12406/12409 (Certidão): A Serventia certifica a expedição do Edital de Leilão no processo de nº 0003562-71.2024.8.26.01…
Remetido ao DJE Relação: 1336/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 12394/12400: última decisão. 1. Fls. 12406/12409 (Certidão): A Serventia certifica a expedição do Edital de Leilão no processo de nº 0003562-71.2024.8.26.0100 …
JURISPRUDÊNCIA18/06/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 12394/12400: última decisão. 1. Fls. 12406/12409 (Certidão): A Serventia certifica a expedição do Edital de Leilão no processo de nº 0003562-71.2024.8.26.0100 …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 12394/12400: última decisão. 1. Fls. 12406/12409 (Certidão): A Serventia certifica a expedição do Edital de Leilão no processo de nº 0003562-71.2024.8.26.0100 (de…
JURISPRUDÊNCIA06/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2031/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.309/9.393 (Banco Santander Brasil S.A): Manifestação informando o improvimento do Agravo de Instrumento nº 2190172-59.2023.8.26.0000, requerendo, porta…
Remetido ao DJE Relação: 2031/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.309/9.393 (Banco Santander Brasil S.A): Manifestação informando o improvimento do Agravo de Instrumento nº 2190172-59.2023.8.26.0000, requerendo, portanto…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.309/9.393 (Banco Santander Brasil S.A): Manifestação informando o improvimento do Agravo de Instrumento nº 2190172-59.2023.8.26.0000, requerendo, portanto…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.309/9.393 (Banco Santander Brasil S.A): Manifestação informando o improvimento do Agravo de Instrumento nº 2190172-59.2023.8.26.0000, requerendo, portanto, s…
JURISPRUDÊNCIA21/01/2015
Decisão Vistos. De fato, em que pese o ofício recebido a fl. 493 ser resposta ao ofício expedido com o CPF errôneo do cujus (fl. 287), nota-se que na referência do CPF pesquisado consta o número correto, afirmando não…
Decisão Vistos. De fato, em que pese o ofício recebido a fl. 493 ser resposta ao ofício expedido com o CPF errôneo do cujus (fl. 287), nota-se que na referência do CPF pesquisado consta o número correto, afirmando não te…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados…
Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em Ma…
JURISPRUDÊNCIA19/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.010: última decisão. 1. Fls. 10.946/10.950 (ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA e NICOLA & SARAGOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS); Fls. 10.960/1…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.010: última decisão. 1. Fls. 10.946/10.950 (ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA e NICOLA & SARAGOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS); Fls. 10.960/10.9…
JURISPRUDÊNCIA08/02/2019
Remetido ao DJE Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 351 e segs.: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de cartão de crédito: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Citibank, Credicard, Visa e …
Remetido ao DJE Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 351 e segs.: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de cartão de crédito: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Citibank, Credicard, Visa e Nub…
JURISPRUDÊNCIA06/02/2019
Decisão Vistos. Fls. 351 e segs.: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de cartão de crédito: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Citibank, Credicard, Visa e Nubank. Cópia desta decisão serve como o…
Decisão Vistos. Fls. 351 e segs.: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de cartão de crédito: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Citibank, Credicard, Visa e Nubank. Cópia desta decisão serve como ofíc…
JURISPRUDÊNCIA22/01/2015
Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Vistos. De fato, em que pese o ofício recebido a fl. 493 ser resposta ao ofício expedido com o CPF errôneo do cujus (fl. 287), nota-se que na referência do CPF pesquisad…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Vistos. De fato, em que pese o ofício recebido a fl. 493 ser resposta ao ofício expedido com o CPF errôneo do cujus (fl. 287), nota-se que na referência do CPF pesquisado c…
DIÁRIO OFICIAL15/10/2014
Remetido ao DJE Relação: 0276/2014 Teor do ato: Oficie-se ao Banco Citibank para bloqueio de todas as contas em nome do de cujus, incluindo as de inventimentos e/ou contas exterior, conforme descrito a fl. 39. A desti…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2014 Teor do ato: Oficie-se ao Banco Citibank para bloqueio de todas as contas em nome do de cujus, incluindo as de inventimentos e/ou contas exterior, conforme descrito a fl. 39. A destitui…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2014
Decisão Oficie-se ao Banco Citibank para bloqueio de todas as contas em nome do de cujus, incluindo as de inventimentos e/ou contas exterior, conforme descrito a fl. 39. A destituição do cargo de inventariante depende…
Decisão Oficie-se ao Banco Citibank para bloqueio de todas as contas em nome do de cujus, incluindo as de inventimentos e/ou contas exterior, conforme descrito a fl. 39. A destituição do cargo de inventariante depende de…
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