JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL21/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
JURISPRUDÊNCIA08/01/2018
Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honr…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, …
JURISPRUDÊNCIA19/12/2017
Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imp…
Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imputa…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2009
Despacho Proferido Vistos em saneador. Presentes os pressupostos processuais, bem como, as condições da ação, dou o feito por saneado. Trata-se de ?ação de ressarcimento cumulada com indenização por perdas e danos e l…
Despacho Proferido Vistos em saneador. Presentes os pressupostos processuais, bem como, as condições da ação, dou o feito por saneado. Trata-se de ?ação de ressarcimento cumulada com indenização por perdas e danos e lucr…
JURISPRUDÊNCIA13/08/2025
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo administrador é o Sr. Eduard…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo administrador é o Sr. Eduardo R…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…
DIÁRIO OFICIAL17/09/2014
Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …
Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Eduard…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz …
Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
JURISPRUDÊNCIA10/10/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação da U…
JURISPRUDÊNCIA18/09/2025
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/07/2025 20:04:28 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a r. sentença de fls. 181/18…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/07/2025 20:04:28 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a r. sentença de fls. 181/184, …
JURISPRUDÊNCIA18/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0086/2017 Teor do ato: Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2017 Teor do ato: Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua Fr…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2017
Decretada a Falência Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua Frei Honório Franco, nº 13…
Decretada a Falência Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua Frei Honório Franco, nº 1301,…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento da…
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento das r…
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