JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
JURISPRUDÊNCIA18/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
JURISPRUDÊNCIA01/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0059/2012 Teor do ato: Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura, Angela Aparecida de Oliveira Assakura, Aurea Teixeira de Araujo Nunes, Elaine …
Remetido ao DJE Relação: 0059/2012 Teor do ato: Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura, Angela Aparecida de Oliveira Assakura, Aurea Teixeira de Araujo Nunes, Elaine Ara…
JURISPRUDÊNCIA30/03/2012
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura, Angela Aparecida de Oliveira Assakura, Aurea Teixeira de Araujo Nunes, Elaine Ar…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura, Angela Aparecida de Oliveira Assakura, Aurea Teixeira de Araujo Nunes, Elaine Arauj…
DIÁRIO OFICIAL07/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Rosana Maria Saraiva de Queiroz (OAB 98504/SP), Maria Cristina Barnaba (O…
Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Rosana Maria Saraiva de Queiroz (OAB 98504/SP), Maria Cristina Barnaba (OAB …
DIÁRIO OFICIAL15/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Fls. 11275/11276 e 11277/11278: ciência à administradora. Fls. 11282/11274: anotado como terceiro interessado. Fls. 11279/1281: ciência às partes. Fls. 11292/11293 e 112…
Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Fls. 11275/11276 e 11277/11278: ciência à administradora. Fls. 11282/11274: anotado como terceiro interessado. Fls. 11279/1281: ciência às partes. Fls. 11292/11293 e 11294/…
DIÁRIO OFICIAL26/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Fls. 10687/11074: anotado. Fls. 11078/11079: manifeste-se a administradora. Fls. 11081/11082: ciência à administradora. Fls. 11083/11098: ciência aos interessados. Fl. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Fls. 10687/11074: anotado. Fls. 11078/11079: manifeste-se a administradora. Fls. 11081/11082: ciência à administradora. Fls. 11083/11098: ciência aos interessados. Fl. 1120…
DIÁRIO OFICIAL03/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Jose Alves de Souza (OAB 94193/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90…
Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Jose Alves de Souza (OAB 94193/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90279…
JURISPRUDÊNCIA30/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 0857/2025 Teor do ato: Fls. 10405: ciência à administradora. Fls. 10406/10407, 10408/10410 e 10411/10412: manifeste-se a administradora no prazo legal. Fl. 10413: ciência à administradora. Fls…
Remetido ao DJE Relação: 0857/2025 Teor do ato: Fls. 10405: ciência à administradora. Fls. 10406/10407, 10408/10410 e 10411/10412: manifeste-se a administradora no prazo legal. Fl. 10413: ciência à administradora. Fls. 1…
JURISPRUDÊNCIA10/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantame…
Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantamento…
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 18419/18429. 1. Pagamentos após homologação das contas de liquidação Fls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, …
Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 18419/18429. 1. Pagamentos após homologação das contas de liquidação Fls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, rei…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1341/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, re…
Remetido ao DJE Relação: 1341/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, reite…
JURISPRUDÊNCIA10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, re…
Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, reite…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de …
Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de for…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
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