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Consulta por: “Alvaro Costa Junior”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Alvaro Costa Junior

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

JURISPRUDÊNCIA06/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…

Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da a…

Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da alie…

JURISPRUDÊNCIA12/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificad…

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificado d…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA03/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0984/2024 Teor do ato: Fl. 1904: última decisão. Fls. 1913-1914, 1880-1881: expeça-se também carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da …

Remetido ao DJE Relação: 0984/2024 Teor do ato: Fl. 1904: última decisão. Fls. 1913-1914, 1880-1881: expeça-se também carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da ali…

DIÁRIO OFICIAL15/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: Fls. 1.468/1.470. Indefiro a expedição de ofício às fintechs (bancos digitais), eis que, ao contrário do alegado, são abrangidas pela medida SisbaJud. Nesse sentido: EXE…

Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: Fls. 1.468/1.470. Indefiro a expedição de ofício às fintechs (bancos digitais), eis que, ao contrário do alegado, são abrangidas pela medida SisbaJud. Nesse sentido: EXECUÇ…

DIÁRIO OFICIAL27/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0274/2021 Teor do ato: Fls. 417/419. Indefiro o pedido da exequente, eis que, ao contrário do alegado, as fintechs são abrangidas pela medida SisbaJud. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de o…

Remetido ao DJE Relação: 0274/2021 Teor do ato: Fls. 417/419. Indefiro o pedido da exequente, eis que, ao contrário do alegado, as fintechs são abrangidas pela medida SisbaJud. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de ofíc…