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Consulta por: “Alvarino Lemes”

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Alvarino Lemes

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JURISPRUDÊNCIA16/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 0198/2018 Teor do ato: Ante todo o exposto, CONCEDO, em parte, a segurança pleiteada por ALVARINO LEMES, e o faço confirmando a liminar anteriormente deferida a fls. 58, para determinar que se…

Remetido ao DJE Relação: 0198/2018 Teor do ato: Ante todo o exposto, CONCEDO, em parte, a segurança pleiteada por ALVARINO LEMES, e o faço confirmando a liminar anteriormente deferida a fls. 58, para determinar que sejam…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2018

Concedida a Segurança Ante todo o exposto, CONCEDO, em parte, a segurança pleiteada por ALVARINO LEMES, e o faço confirmando a liminar anteriormente deferida a fls. 58, para determinar que sejam excluídas as anotações…

Concedida a Segurança Ante todo o exposto, CONCEDO, em parte, a segurança pleiteada por ALVARINO LEMES, e o faço confirmando a liminar anteriormente deferida a fls. 58, para determinar que sejam excluídas as anotações de…

JURISPRUDÊNCIA24/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0204/2017 Teor do ato: Vistos. ALVARINO LEMES impetrou mandado de segurança contra ato de DIRETOR DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE MAUÁ NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO aduzindo, …

Remetido ao DJE Relação: 0204/2017 Teor do ato: Vistos. ALVARINO LEMES impetrou mandado de segurança contra ato de DIRETOR DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE MAUÁ NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO aduzindo, em …

JURISPRUDÊNCIA21/07/2017

Decisão Vistos. ALVARINO LEMES impetrou mandado de segurança contra ato de DIRETOR DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE MAUÁ NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO aduzindo, em síntese, que obteve êxito em procedim…

Decisão Vistos. ALVARINO LEMES impetrou mandado de segurança contra ato de DIRETOR DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE MAUÁ NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO aduzindo, em síntese, que obteve êxito em procediment…