JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA18/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro). …
JURISPRUDÊNCIA31/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 1206/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.661/12.663: Última decisão. 1. Fls. 12.666/12.667 (Ministério Público): (i) considerando o acordo e pagamento realizado pelo avalista, defiro a exclusão …
Remetido ao DJE Relação: 1206/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.661/12.663: Última decisão. 1. Fls. 12.666/12.667 (Ministério Público): (i) considerando o acordo e pagamento realizado pelo avalista, defiro a exclusão do …
JURISPRUDÊNCIA03/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0502/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.993/11.994: Última decisão. Fls. 12.000/12.001 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais interessados. Fls. 12.002/12.006 (RR de Souza Construtora M…
Remetido ao DJE Relação: 0502/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.993/11.994: Última decisão. Fls. 12.000/12.001 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais interessados. Fls. 12.002/12.006 (RR de Souza Construtora ME):…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0978/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido d…
Remetido ao DJE Relação: 0978/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido de a…
JURISPRUDÊNCIA29/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11377/11380: Última decisão. Fls. 11364/11376 (Recuperandas): Manifestem-se os credores Caixa Econômica Federal e Z&Z Comércio de Freios e Fricção LTDA ME p…
Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11377/11380: Última decisão. Fls. 11364/11376 (Recuperandas): Manifestem-se os credores Caixa Econômica Federal e Z&Z Comércio de Freios e Fricção LTDA ME para…
JURISPRUDÊNCIA30/01/2023
Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.039/13.042: Última decisão. 1. Fls. 13.046/13.051 (Recuperandas): manifeste-se o BANCO BRADESCO S/A. 2. Fls. 13.055/13.068 (Ministério Público): a) acolh…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.039/13.042: Última decisão. 1. Fls. 13.046/13.051 (Recuperandas): manifeste-se o BANCO BRADESCO S/A. 2. Fls. 13.055/13.068 (Ministério Público): a) acolho a…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.390/9.394: última decisão. 1. Fls. 9.400/9.402 e Fls. 9.764/9.765 (Edgar Vieira de Souza): INDEFIRO o pleito do credor, que pretendia participar das delib…
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.390/9.394: última decisão. 1. Fls. 9.400/9.402 e Fls. 9.764/9.765 (Edgar Vieira de Souza): INDEFIRO o pleito do credor, que pretendia participar das delibera…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA06/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 9985/9988 e fls. 10102 conforme decisão de fls. 9950/9954. Advogados(s): Itaíra Luiza de Queiroz J…
Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 9985/9988 e fls. 10102 conforme decisão de fls. 9950/9954. Advogados(s): Itaíra Luiza de Queiroz Jerô…
DIÁRIO OFICIAL15/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marineide da Silva Soares: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) do…
Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marineide da Silva Soares: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) docum…
JURISPRUDÊNCIA04/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela Recuperanda conforme r. decisão de fls. 9390/9394. Advogados(s): Caio Vinicius dos S…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela Recuperanda conforme r. decisão de fls. 9390/9394. Advogados(s): Caio Vinicius dos Sant…
DIÁRIO OFICIAL16/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0342/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Alvacir Augusto de Sousa: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) doc…
Remetido ao DJE Relação: 0342/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Alvacir Augusto de Sousa: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) docume…
JURISPRUDÊNCIA06/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuç…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuções…
JURISPRUDÊNCIA29/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1947/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.754/8.756: última decisão. 1. Fls. 8.757/8.758 (Administradora Judicial). Trata-se de manifestação da Administradora Judicial apresentando a Ata da Assemb…
Remetido ao DJE Relação: 1947/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.754/8.756: última decisão. 1. Fls. 8.757/8.758 (Administradora Judicial). Trata-se de manifestação da Administradora Judicial apresentando a Ata da Assemblei…
DIÁRIO OFICIAL12/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1322/2023 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS: Ciência das datas designadas para realização da Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no dia 11 de outubro…
Remetido ao DJE Relação: 1322/2023 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS: Ciência das datas designadas para realização da Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no dia 11 de outubro de…
JURISPRUDÊNCIA06/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1302/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.468/8.467: última decisão. 1. Fls. 8514/8516 (Administradora Judicial): Trata-se de manifestação da Administradora Judicial indicando novas datas para a r…
Remetido ao DJE Relação: 1302/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.468/8.467: última decisão. 1. Fls. 8514/8516 (Administradora Judicial): Trata-se de manifestação da Administradora Judicial indicando novas datas para a real…
DIÁRIO OFICIAL30/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1257/2023 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À RECUPERANDA: Providenciar o recolhimento prévio das custas para publicação do edital de Convocação de Assembleia Geral de Credores no D.J.E. (Diário de…
Remetido ao DJE Relação: 1257/2023 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À RECUPERANDA: Providenciar o recolhimento prévio das custas para publicação do edital de Convocação de Assembleia Geral de Credores no D.J.E. (Diário de Ju…
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