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Consulta por: “Alexandre de Alencar”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

JURISPRUDÊNCIA20/04/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipalidad…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4557/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.622/42.629: última decisão. Fl. 42.630, 42.738: Renúncia de mandato. À z. Serventia para que proceda a exclusão dos patronos dos cadastros processuais. F…

Remetido ao DJE Relação: 4557/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.622/42.629: última decisão. Fl. 42.630, 42.738: Renúncia de mandato. À z. Serventia para que proceda a exclusão dos patronos dos cadastros processuais. Fl. …

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…

JURISPRUDÊNCIA24/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…

DIÁRIO OFICIAL25/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomel…

Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomelli …

DIÁRIO OFICIAL09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração AT…

Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUAL…

JURISPRUDÊNCIA21/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Fls. 43.034/43.037: última decisão. Fl. 43.038, 43.049/43.050, 43.076: Manifestações por meio da qual os credores informam que não receberam quaisquer valores até o mome…

Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Fls. 43.034/43.037: última decisão. Fl. 43.038, 43.049/43.050, 43.076: Manifestações por meio da qual os credores informam que não receberam quaisquer valores até o momento…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (…

Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (fls…

DIÁRIO OFICIAL09/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4447/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): José Vinicius Benitez Castro dos Santos (OAB 152508/RJ), Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/S…

Remetido ao DJE Relação: 4447/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): José Vinicius Benitez Castro dos Santos (OAB 152508/RJ), Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP),…

DIÁRIO OFICIAL27/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4214/2025 Teor do ato: Ao requerente, para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Gisele Ferreira de Melo (OAB 362856/SP), Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), …

Remetido ao DJE Relação: 4214/2025 Teor do ato: Ao requerente, para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Gisele Ferreira de Melo (OAB 362856/SP), Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Jos…

JURISPRUDÊNCIA25/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito…

Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito no…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.253/41.255: última decisão. Fls. 41.256/41.257 (Estado do Paraná): Requerimento para que a sua intimação ocorra de forma pessoal. Ciente o juízo. Fls. 41…

Remetido ao DJE Relação: 3750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.253/41.255: última decisão. Fls. 41.256/41.257 (Estado do Paraná): Requerimento para que a sua intimação ocorra de forma pessoal. Ciente o juízo. Fls. 41.30…

DIÁRIO OFICIAL11/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 3241/2025 Teor do ato: Nota de cartório a MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUALIZADA o ou indique as fls. em que o(s) referido(s…

Remetido ao DJE Relação: 3241/2025 Teor do ato: Nota de cartório a MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUALIZADA o ou indique as fls. em que o(s) referido(s) d…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2688/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Solistica - FL Brasil Holding Logística eTransporte LTDA - Atual denominação de Empresa deTransportes Atlas LTDA: regularize sua representaçãoprocessu…

Remetido ao DJE Relação: 2688/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Solistica - FL Brasil Holding Logística eTransporte LTDA - Atual denominação de Empresa deTransportes Atlas LTDA: regularize sua representaçãoprocessual …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…