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Consulta por: “Alessandra Regina Paixão”

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Alessandra Regina Paixão

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL25/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Lea…

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Leal) …

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despac…

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despacho …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Admini…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de …

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de rat…

DIÁRIO OFICIAL30/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12…

Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12058…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo …

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo D. …

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 4915/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10955/10957, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP…

Remetido ao DJE Relação: 4915/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10955/10957, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), …

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de…

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Ol…

DIÁRIO OFICIAL25/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documen…

Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…

JURISPRUDÊNCIA19/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 8603 (última decisão) Fls. 8612/8613 e 8617/8618 (petição de SÍLVIA REGINA PALERMO): Os pagamentos estão sendo realizados exclusivamente no incidente nº 1111…

Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 8603 (última decisão) Fls. 8612/8613 e 8617/8618 (petição de SÍLVIA REGINA PALERMO): Os pagamentos estão sendo realizados exclusivamente no incidente nº 1111294…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.076 (última decisão) 1) Fls. 10.079 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 10.081; fls. 10.106; fls. 10.107/10.108 (regularização processual): Anote-se. 3…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.076 (última decisão) 1) Fls. 10.079 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 10.081; fls. 10.106; fls. 10.107/10.108 (regularização processual): Anote-se. 3) F…

JURISPRUDÊNCIA08/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.029 (última decisão) 1) Fls. 10.034/10.036 (pedido de penhora no rosto dos autos): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo ao juízo solicitant…

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.029 (última decisão) 1) Fls. 10.034/10.036 (pedido de penhora no rosto dos autos): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo ao juízo solicitante, …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …