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Consulta por: “Abel Tavares”

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Abel Tavares

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JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0259/2015 Teor do ato: Vistos. Abel Tavares, Benedito Antonio Matos dos Santos, Carlos Alberto de Andrade, Carlos Augusto, Carlos Gonçalves de Oliveira, Dalva das Graças Nogueira Riquetto, Dir…

Remetido ao DJE Relação: 0259/2015 Teor do ato: Vistos. Abel Tavares, Benedito Antonio Matos dos Santos, Carlos Alberto de Andrade, Carlos Augusto, Carlos Gonçalves de Oliveira, Dalva das Graças Nogueira Riquetto, Dirceu…

JURISPRUDÊNCIA16/11/2015

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa Vistos. Abel Tavares, Benedito Antonio Matos dos Santos, Carlos Alberto de Andrade, Carlos Augusto, Carlos Gonçalves de Oliveira, Dalva das Graças Nogueira Riquet…

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa Vistos. Abel Tavares, Benedito Antonio Matos dos Santos, Carlos Alberto de Andrade, Carlos Augusto, Carlos Gonçalves de Oliveira, Dalva das Graças Nogueira Riquetto,…

PETIÇÃO01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

DIÁRIO OFICIAL14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1846/2026 Teor do ato: Cota Ministerial retro: manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Clarice Bronislava Romeu Licciardi (OAB 71720/SP), Edson Baldoi…

Remetido ao DJE Relação: 1846/2026 Teor do ato: Cota Ministerial retro: manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Clarice Bronislava Romeu Licciardi (OAB 71720/SP), Edson Baldoino …

DIÁRIO OFICIAL07/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando extrato atualizado de todas as contas judiciais vinculadas a estes autos. Promova a recuperanda, no prazo de 15 dias, a …

Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando extrato atualizado de todas as contas judiciais vinculadas a estes autos. Promova a recuperanda, no prazo de 15 dias, a apr…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2056/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB 297050/SP), Luiz Alberto de Oliveira (OAB 98619…

Remetido ao DJE Relação: 2056/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB 297050/SP), Luiz Alberto de Oliveira (OAB 98619/SP…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspen…

Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspensiv…

DIÁRIO OFICIAL29/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1583/2026 Teor do ato: Ciência ao falido, aos credores e ao Administrador Judicial da petição da Fazenda Pública no presente Incidente de Classificação de Crédito Público, para manifestação, n…

Remetido ao DJE Relação: 1583/2026 Teor do ato: Ciência ao falido, aos credores e ao Administrador Judicial da petição da Fazenda Pública no presente Incidente de Classificação de Crédito Público, para manifestação, no p…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhist…

Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhistas.…

DIÁRIO OFICIAL21/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1116/2026 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a administradora judicial, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Clarice Bronislava Romeu…

Remetido ao DJE Relação: 1116/2026 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a administradora judicial, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Clarice Bronislava Romeu Li…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1349/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público. Intime-se a Fazenda Pública credora, via portal, para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo a r…

Remetido ao DJE Relação: 1349/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público. Intime-se a Fazenda Pública credora, via portal, para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo a rela…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualiza…

Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualizada …

DIÁRIO OFICIAL07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0758/2026 Teor do ato: Vistos, I-Petição de fls. 8692/8693: Indefiro o pedido porque a habilitação de crédito foi julgada improcedente. II- Comprove a recuperanda o pagamento do credor EDILSON…

Remetido ao DJE Relação: 0758/2026 Teor do ato: Vistos, I-Petição de fls. 8692/8693: Indefiro o pedido porque a habilitação de crédito foi julgada improcedente. II- Comprove a recuperanda o pagamento do credor EDILSON CH…

DIÁRIO OFICIAL03/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0475/2026 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a administradora judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Clarice Bronislava Romeu Licciardi (OAB 71720/SP), Edson Baldoino …

Remetido ao DJE Relação: 0475/2026 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a administradora judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Clarice Bronislava Romeu Licciardi (OAB 71720/SP), Edson Baldoino (OA…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0495/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ciência dos termos da certidão de fls. 17555, para conhecimento e manifestação. Advogados(s): Alder Thiago Bastos (OAB 269111/…

Remetido ao DJE Relação: 0495/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ciência dos termos da certidão de fls. 17555, para conhecimento e manifestação. Advogados(s): Alder Thiago Bastos (OAB 269111/SP)…

JURISPRUDÊNCIA20/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0138/2026 Teor do ato: Vistos, I- Manifeste-se a recuperanda sobre os pagamentos a serem realizados a Anfe Ind. e Com. De Prod. Limpeza Ltda, devidamente arrolada no edital do artigo 7º, § 2º …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2026 Teor do ato: Vistos, I- Manifeste-se a recuperanda sobre os pagamentos a serem realizados a Anfe Ind. e Com. De Prod. Limpeza Ltda, devidamente arrolada no edital do artigo 7º, § 2º do …

JURISPRUDÊNCIA12/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) in…

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) infor…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações…

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações po…