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Consulta por: “AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL”

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AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL17/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0172/2019 Teor do ato: Vistos, 1 - Deverá a parte autora trazer aos autos sua última declaração do Imposto de Renda ou seus três últimos holerites a fim de possibilitar a análise do pedido de …

Remetido ao DJE Relação: 0172/2019 Teor do ato: Vistos, 1 - Deverá a parte autora trazer aos autos sua última declaração do Imposto de Renda ou seus três últimos holerites a fim de possibilitar a análise do pedido de con…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são s…

Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são serv…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2019

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que…

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que ne…

JURISPRUDÊNCIA19/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 176/178: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da demanda para INCLUIR a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, excl…

Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 176/178: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da demanda para INCLUIR a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, excluin…

JURISPRUDÊNCIA18/09/2019

Decisão Vistos. 1 - Fls. 176/178: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da demanda para INCLUIR a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, excluindo, assim, o MUNICÍPIO. 2 - Defiro a …

Decisão Vistos. 1 - Fls. 176/178: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da demanda para INCLUIR a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, excluindo, assim, o MUNICÍPIO. 2 - Defiro a jus…

JURISPRUDÊNCIA10/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0082/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 691/697: sobre o cabimento da pretensão executiva da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé a decisão de fls. 682/684 fica mantida, por seus pró…

Remetido ao DJE Relação: 0082/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 691/697: sobre o cabimento da pretensão executiva da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé a decisão de fls. 682/684 fica mantida, por seus própri…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2022

Decisão Vistos. Fls. 691/697: sobre o cabimento da pretensão executiva da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé a decisão de fls. 682/684 fica mantida, por seus próprios fundamentos. Sobre a alegada impen…

Decisão Vistos. Fls. 691/697: sobre o cabimento da pretensão executiva da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé a decisão de fls. 682/684 fica mantida, por seus próprios fundamentos. Sobre a alegada impenhor…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2019

Decisão Vistos. Alexandro Veloso da Silva, Ana Lucia de Souza Mendes, Ana Paula Roschel, Andre Luis da Silva e Juliano de Oliveira Firmino ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Autarquia Hospitalar Munici…

Decisão Vistos. Alexandro Veloso da Silva, Ana Lucia de Souza Mendes, Ana Paula Roschel, Andre Luis da Silva e Juliano de Oliveira Firmino ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Autarquia Hospitalar Municipal…

DIÁRIO OFICIAL19/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Alexandro Veloso da Silva, Ana Lucia de Souza Mendes, Ana Paula Roschel, Andre Luis da Silva e Juliano de Oliveira Firmino ajuíza ação cível, pelo procedimento c…

Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Alexandro Veloso da Silva, Ana Lucia de Souza Mendes, Ana Paula Roschel, Andre Luis da Silva e Juliano de Oliveira Firmino ajuíza ação cível, pelo procedimento comu…