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Consulta por: “ARILVO ANTONIO TONET”

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ARILVO ANTONIO TONET

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JURISPRUDÊNCIA15/02/2018

Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIAND…

Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIANDRO …

JURISPRUDÊNCIA13/03/2018

Decisão O presente feito encontra-se em fase de citação dos réus e apresentação de respostas escritas a acusação, havendo réus presos por este processo.À fls. 4144/4145, o réu CARLOS EDUARDO OLIVEIRA apresentou embarg…

Decisão O presente feito encontra-se em fase de citação dos réus e apresentação de respostas escritas a acusação, havendo réus presos por este processo.À fls. 4144/4145, o réu CARLOS EDUARDO OLIVEIRA apresentou embargos …

JURISPRUDÊNCIA08/06/2018

Remetido ao DJE Relação: 0357/2018 Teor do ato: Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No…

Remetido ao DJE Relação: 0357/2018 Teor do ato: Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No ma…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2018

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No mais, com…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No mais, com re…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Intimação aos defensores dos réus abaixo relacionados, para que apresentem alegações finais, NO PRAZO DE DEZ DIAS: Réu, Advogado(a) Alberto Alves de Andrade Neto, Dr. Ev…

Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Intimação aos defensores dos réus abaixo relacionados, para que apresentem alegações finais, NO PRAZO DE DEZ DIAS: Réu, Advogado(a) Alberto Alves de Andrade Neto, Dr. Evert…

DIÁRIO OFICIAL30/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde todos os réus, pelo delito tipificado no art. 340 do Código Penal, com…

Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde todos os réus, pelo delito tipificado no art. 340 do Código Penal, com fu…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2024

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde todos os réus, pelo delito …

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde todos os réus, pelo delito tip…

JURISPRUDÊNCIA07/03/2018

Decisão Trata-se de ação penal em fase de citação dos acusados, presos preventivamente, em que à fls. 4101/4107 o DD. Defensor do corréu ALCIMAR ROCHA RODRIGUES requer a revogação da prisão preventiva do réuÀ fls. 410…

Decisão Trata-se de ação penal em fase de citação dos acusados, presos preventivamente, em que à fls. 4101/4107 o DD. Defensor do corréu ALCIMAR ROCHA RODRIGUES requer a revogação da prisão preventiva do réuÀ fls. 4109, …