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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2012

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDO…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TR…

Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2021

Edital Expedido JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 7° DA…

Edital Expedido JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 7° DA LE…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2020

Remetido ao DJE Relação: 0710/2020 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TR…

Remetido ao DJE Relação: 0710/2020 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2020

Republicação Disponibilizada no DJE JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGR…

Republicação Disponibilizada no DJE JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o q…

Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quad…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisór…

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisório …

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessad…

Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados par…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2018

Decisão 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual denominação de Martifer Construções Bra…

Decisão 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual denominação de Martifer Construções Brasil…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual…

Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual de…

JURISPRUDÊNCIA16/03/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Ltda)…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Ltda): J…

JURISPRUDÊNCIA30/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0126/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 4.655/4.659. Última decisão. 2.Fls. 4.599/4.652 e 4.660/4.715. Ciência aos interessados acerca dos aditivos ao plano de recuperação judicial. No que tange…

Remetido ao DJE Relação: 0126/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 4.655/4.659. Última decisão. 2.Fls. 4.599/4.652 e 4.660/4.715. Ciência aos interessados acerca dos aditivos ao plano de recuperação judicial. No que tange à …

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 4.655/4.659. Última decisão. 2.Fls. 4.599/4.652 e 4.660/4.715. Ciência aos interessados acerca dos aditivos ao plano de recuperação judicial. No que tange à …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 4.655/4.659. Última decisão. 2.Fls. 4.599/4.652 e 4.660/4.715. Ciência aos interessados acerca dos aditivos ao plano de recuperação judicial. No que tange à ces…