PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
1054892-30.2018.8.26.0576
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1054892-30.2018.8.26.0576 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 13/12/2018. Nesta página estão organizados 64 andamentos, 4 partes e 11 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 13/12/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 18.830,74
- Foro
- Foro de São José do Rio Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- Leonardo Lopes Sardinha
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
64 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Roberto Zaidan Maluf
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Roberto Zaidan Maluf
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1678/1706
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1678/1706
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte autora a fls. 355/358 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gr
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte autora a fls. 355/358 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gratuita, conforme deferido nos autos.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação,
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP), Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano (OAB 356538/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.19.70231655-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/06/2019 18:06
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.19.70231655-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/06/2019 18:06
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2155/2183
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2155/2183
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valor
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 941,54, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. " Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP), Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano (OAB 356538/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Improcedência
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Julgada improcedente a ação Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Est
Julgada improcedente a ação Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 941,54, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. "
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70079407-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/03/2019 15:33
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70079407-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/03/2019 15:33
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Marcos Andre dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rafael Soares de Carvalho
- Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano
M
Reqte
Míriam Siqueira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rafael Soares de Carvalho
- Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano
T
Reqdo
Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São Jose do Rio Preto Xvii Spe Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Jose Walter Ferreira Junior
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: …
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número d…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1678/1706
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número d…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2155/2183
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, C…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número d…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1903/1919
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora pa…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art.…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70462385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2018 17:13
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70462385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2018 17:13
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número d…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 2266/2302
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefi…
# 1054892-30.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança qu…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
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