PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1003300-74.2022.8.26.0650
Tribunal de Justiça - SP · 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1003300-74.2022.8.26.0650 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/07/2022. Nesta página estão organizados 205 andamentos, 6 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Especial (Constitucional).
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/07/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 32.500,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Jomar Juarez Amorim
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
205 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1040/2026 Teor do ato: Fl. 419: intime-se o advogado indicado pela Defensoria Pública para oferecer resposta no prazo legal. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro (OAB 100668/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Ces
Remetido ao DJE Relação: 1040/2026 Teor do ato: Fl. 419: intime-se o advogado indicado pela Defensoria Pública para oferecer resposta no prazo legal. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro (OAB 100668/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70077309-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 07/08/2026 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70077309-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 07/08/2026 13:35
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 419: intime-se o advogado indicado pela Defensoria Pública para oferecer resposta no prazo legal.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 419: intime-se o advogado indicado pela Defensoria Pública para oferecer resposta no prazo legal.
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento Prazo decorrido
Expedição de documento Prazo decorrido
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Edital Juntado
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40342627-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/03/2026 08:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40342627-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/03/2026 08:37
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0293/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 399, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico [email protected]
Remetido ao DJE Relação: 0293/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 399, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico [email protected]. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro (OAB 100668/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 399, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico [email protected].
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 399, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico [email protected].
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Analia Dantas do Nascimento Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Julio Cesar Martins de Oliveira
D
Interesdo.
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaD
Reqte
Djenal dos Santos Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Julio Cesar Martins de Oliveira
M
Reqdo
Massa Falida de SDB Companhia de Seguros Gerais
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Arthur Antonioli de Araujo
- João Marcos Cavichioli Feiteiro
P
Interesdo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Monica Moor Pinheiro
V
Reqdo
Vagner Augusto da Costa Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1040/2026 Teor do ato: Fl. 419: intime-se o advogado indicado pela Defensoria Pública para oferecer re…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 1040/2026 Teor do ato: Fl. 419: intime-se o advogado indicado pela Defensoria Pública para oferecer resposta no prazo legal. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro (OAB 100668/SP), Arthur Antonioli d…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70077309-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 07/08/2026 13:35
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70077309-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 07/08/2026 13:35
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40342627-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/03/202…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40342627-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/03/2026 08:37
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0293/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 399, providencie o requerente a juntada da m…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 0293/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 399, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço …
DEC07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 399, providencie o requerente a juntada da minuta do edita…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 399, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico sp1…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0102/2026 Teor do ato: Fl. 380: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 0102/2026 Teor do ato: Fl. 380: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, com prazo de 20 dias, observada a gratu…
DEC10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 380: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se ed…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 380: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, com prazo de 20 dias, observada a gratuida…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40015027-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/01/2026 20:41
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40015027-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/01/2026 20:41
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2489/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2489/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 2489/2025 Teor do ato: Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controverti…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 2489/2025 Teor do ato: Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos com…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70087403-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 17:42
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70087403-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 17:42
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42066544-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 18:46
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42066544-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 18:46
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42013094-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 15:13
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42013094-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 15:13
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1797/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1797/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 1797/2025 Teor do ato: Fl. 360: última decisão. Aceito a competência. Fl. 348: ao cartório para cumpri…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 1797/2025 Teor do ato: Fl. 360: última decisão. Aceito a competência. Fl. 348: ao cartório para cumprimento, observada a gratuidade da justiça. Int. Advogados(s): Arthur Antonioli de Araujo (OAB …
DEC19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 360: última decisão. Aceito a competência. Fl. 348: ao cartório para cumprimen…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 360: última decisão. Aceito a competência. Fl. 348: ao cartório para cumprimento, observada a gratuidade da justiça. Int.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1651/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1651/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 1651/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião especial, cuja remessa para esta Vara foi…
# 1017253-04.2025.8.26.0100# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 1651/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião especial, cuja remessa para esta Vara foi determinada em decisão prolatada no bojo do feito nº 1017253-04.2025.8.26.0100, o qual se en…
DEC22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião especial, cuja remessa para esta Vara foi de…
# 1017253-04.2025.8.26.0100# 1003300-74.2022.8.26.0650
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião especial, cuja remessa para esta Vara foi determinada em decisão prolatada no bojo do feito nº 1017253-04.2025.8.26.0100, o qual se encon…
DEC23
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) DECISÃO DE FLS. 355 Foro desti…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) DECISÃO DE FLS. 355 Foro destino: Foro Central Cível
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0721/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 353/354: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos pa…
# 1017253-04.2025.8.26.0100# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 0721/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 353/354: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Foro Central, para julgament…
DEC26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 353/354: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para …
# 1017253-04.2025.8.26.0100# 1003300-74.2022.8.26.0650
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 353/354: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Foro Central, para julgamento s…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, cite-se o réu Vagner para contestação, no prazo de 15 dias, as…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, cite-se o réu Vagner para contestação, no prazo de 15 dias, assim como cientifiquem-se as Fazendas (municipal, estadual e federal), a fim de que, em 15 dia…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0674/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 231/246: em 15 dias, manifeste-se o autor em réplica à contesta…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 0674/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 231/246: em 15 dias, manifeste-se o autor em réplica à contestação retro. 2. Após, tornem-me conclusos para adoção das deliberações necessárias. Intime-se. …
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.24.70017517-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2024 11:19
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.24.70017517-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2024 11:19
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70073962-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 15:31
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70073962-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 15:31
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0933/2023 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os autores para juntar aos autos os documentos faltantes, be…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 0933/2023 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os autores para juntar aos autos os documentos faltantes, bem como oficie-se ao Município para informar a existência de eventual processo relativo ao par…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70037134-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2023 18:44
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70037134-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2023 18:44
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.22.70062790-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 16:34
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.22.70062790-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 16:34
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0815/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e obs…
# 1003300-74.2022.8.26.0650
Remetido ao DJE Relação: 0815/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2. No mais, no prazo de 15 dias, apresentem a planta do imóvel (não simples croquis)…
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