PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0046562-25.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0046562-25.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 07/12/2011. Nesta página estão organizados 164 andamentos, 1 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 07/12/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
164 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página:
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a execução deverá prosseguir nos autos principais nº 0101933-47.2006.8.26.0053. Tendo em vista que os cálculos já foram apres
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a execução deverá prosseguir nos autos principais nº 0101933-47.2006.8.26.0053. Tendo em vista que os cálculos já foram apresentados nestes autos (com concordância da executada), e para agilizar o processamento da execução, determino que a z. serventia translade cópias de fls. 395/512 para os autos principais, encaminhando àqueles autos à conclusão. Finalmente, para a execução dos honorários sucumbenciais arbitrados nestes Embargos à Execução, requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Marcio Baptista de Freitas (OAB 403199/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a execução deverá prosseguir nos autos principais nº 0101933-47.2006.8.26.0053. Tendo em vista que os cálculos já foram apresent
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a execução deverá prosseguir nos autos principais nº 0101933-47.2006.8.26.0053. Tendo em vista que os cálculos já foram apresentados nestes autos (com concordância da executada), e para agilizar o processamento da execução, determino que a z. serventia translade cópias de fls. 395/512 para os autos principais, encaminhando àqueles autos à conclusão. Finalmente, para a execução dos honorários sucumbenciais arbitrados nestes Embargos à Execução, requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Decurso de prazo das partes
Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Decurso de prazo das partes
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
L
Parte localizada em consulta oficial
Leda do Carmo Mussel Bastos
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página:
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mai…
# 0101933-47.2006.8.26.0053# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a execução deverá prosseguir nos autos principais nº 0101933-47.2006.8.26.0053. Tendo em v…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, …
# 0101933-47.2006.8.26.0053# 0046562-25.2011.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a execução deverá prosseguir nos autos principais nº 0101933-47.2006.8.26.0053. Tendo em vist…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
PEÇA05
Remetido ao DJE Relação: 0116/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizado…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0116/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o p…
PEÇA06
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi …
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0210/2022 Teor do ato: Vista via Portal Eletrônico do seguinte ato: Vistos. 1- Fl. 987: Defiro o pedid…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0210/2022 Teor do ato: Vista via Portal Eletrônico do seguinte ato: Vistos. 1- Fl. 987: Defiro o pedido de devolução de prazo. 2- No mais, cumpra-se o anteriormente determinado à fl. 982. Intime-…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 3453
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 3453
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 987: Defiro o pedido de devolução de prazo. 2- No mais, cumpra-s…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 987: Defiro o pedido de devolução de prazo. 2- No mais, cumpra-se o anteriormente determinado à fl. 982. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Wilson Luis de …
DEC11
Decisão Vistos. 1- Fl. 987: Defiro o pedido de devolução de prazo. 2- No mais, cumpra-se o anteriormente determinado à fl. 982.…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. 1- Fl. 987: Defiro o pedido de devolução de prazo. 2- No mais, cumpra-se o anteriormente determinado à fl. 982. Intime-se e cumpra-se.
PEÇA12
Petição Juntada Juntada
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Petição Juntada Juntada
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :1107/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1107/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 1689/1692
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 1107/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.888/974: Manifeste-se a embargante quanto aos novos cálculos juntad…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1107/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.888/974: Manifeste-se a embargante quanto aos novos cálculos juntados no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), …
DEC15
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.888/974: Manifeste-se a embargante quanto aos novos cálculos juntados no praz…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.888/974: Manifeste-se a embargante quanto aos novos cálculos juntados no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
PEÇA16
Petição Juntada AM 18/12/2019
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Petição Juntada AM 18/12/2019
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 2078/2083
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0520/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, providen…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0520/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como …
DEC19
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, providenciando o requerimento do cump…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página:
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 266/275: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Vist…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 266/275: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para resposta.2. Após, desapense-se estes dos autos principais, trasladan…
DEC22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos.1. Fls. 266/275: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Vista à par…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos.1. Fls. 266/275: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para resposta.2. Após, desapense-se estes dos autos principais, trasladando-se c…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 1215/1220
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0175/2017 Teor do ato: Defiro vista pelo prazo de 15 dias, conforme requerido Advogados(s): Wilson Lui…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0175/2017 Teor do ato: Defiro vista pelo prazo de 15 dias, conforme requerido Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB 227860/SP), Mari…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: Página:
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0003/2016 Teor do ato: Vistos. Fazenda do Estado de São Paulo, qualificada na inicial, ajuizou ação de…
# 0046562-25.2011.8.26.0053Leda do Carmo Mussel Bastos
Remetido ao DJE Relação: 0003/2016 Teor do ato: Vistos. Fazenda do Estado de São Paulo, qualificada na inicial, ajuizou ação de Embargos à Execução em face de Norica Borro Paes, Maria Carmen Ramos Noronha, Maria Coeli Pe…
DEC27
Sentença Registrada
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 21/10/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 21/10/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: Página:
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. Fl.254: À vista da alegação de que foi privado de ter acesso aos autos,…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. Fl.254: À vista da alegação de que foi privado de ter acesso aos autos, devolvo o prazo para manifestação dos embargantes, sobre todo o processado. Int. Advogados(s…
DEC30
Decisão Vistos. Fl.254: À vista da alegação de que foi privado de ter acesso aos autos, devolvo o prazo para manifestação dos e…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Fl.254: À vista da alegação de que foi privado de ter acesso aos autos, devolvo o prazo para manifestação dos embargantes, sobre todo o processado. Int.
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: Página:
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0388/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 246: Vista às partes sobre a informação do contador. Prazo sucessiv…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0388/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 246: Vista às partes sobre a informação do contador. Prazo sucessivo de cinco dias a começar pela embargante. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 1…
DEC33
Decisão Vistos. Fl. 246: Vista às partes sobre a informação do contador. Prazo sucessivo de cinco dias a começar pela embargant…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Fl. 246: Vista às partes sobre a informação do contador. Prazo sucessivo de cinco dias a começar pela embargante. Int.
PEÇA34
Petição Juntada 11/06/12-JUNTADA DE PETIÇÃO REALIZADA 11/06/12-ANDAMENTO
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Petição Juntada 11/06/12-JUNTADA DE PETIÇÃO REALIZADA 11/06/12-ANDAMENTO
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 01/03/2012 Data da Publicação: 02/03/2012 Número d…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 01/03/2012 Data da Publicação: 02/03/2012 Número do Diário: 1134 Página: 989/997
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0014/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Apensem-se aos autos principais. 2. Recebo os embargos e suspendo o …
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0014/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Apensem-se aos autos principais. 2. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 3. Intime-se a parte embargada para resposta no prazo legal. Acaso haja di…
DEC37
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que apensei estes autos aos autos da Ação Ordinária nº 0101933-47.2006 - C 116…
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que apensei estes autos aos autos da Ação Ordinária nº 0101933-47.2006 - C 116/96, conforme determinação da decisão de folha 201. Nada Mais.
DEC38
Decisão Vistos. 1. Apensem-se aos autos principais. 2. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 3. Intime-se a parte …
# 0046562-25.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. 1. Apensem-se aos autos principais. 2. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 3. Intime-se a parte embargada para resposta no prazo legal. Acaso haja discordância de valores, remetam-se os aut…
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Apenso ou vinculado
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24/01/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a execução deverá prosseguir nos autos principais nº 0101933-47.2006.8.26.0053. Tendo em vista que os cálculos já foram apresentados nestes autos (com concordânci