PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0031043-53.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0031043-53.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 21/10/2024. Nesta página estão organizados 122 andamentos, 1 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 21/10/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
122 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1436/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1436/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1409/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1409/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80275078-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 05:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80275078-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 05:43
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de inventário extrajudicial que contemple o cré
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de inventário extrajudicial que contemple o crédito objeto desta execução, ou com termo de inventariança que habilite o espólio a prosseguir no feito. Fica mantida a suspensão do feito, nos termos da decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, conforme certificado a fls. 284. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1436/2026 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de inventário extrajudicial que contemple o
Remetido ao DJE Relação: 1436/2026 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de inventário extrajudicial que contemple o crédito objeto desta execução, ou com termo de inventariança que habilite o espólio a prosseguir no feito. Fica mantida a suspensão do feito, nos termos da decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, conforme certificado a fls. 284. Int. Advogados(s): Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório Fls. retro: manifeste-se a executada sobre o pedido de habilitação de herdeiros.
Ato ordinatório Fls. retro: manifeste-se a executada sobre o pedido de habilitação de herdeiros.
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1404/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1404/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1409/2026 Teor do ato: Fls. retro: manifeste-se a executada sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1409/2026 Teor do ato: Fls. retro: manifeste-se a executada sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional30
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Exeqte
Adriano Boleli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Margarete Davi Madureira Iope
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1436/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1436/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1436/2026 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0031043-53.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1436/2026 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de invent…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de no…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0031043-53.2024.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de inventári…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80275078-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 05:43
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80275078-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 05:43
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1409/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1409/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 1409/2026 Teor do ato: Fls. retro: manifeste-se a executada sobre o pedido de habilitação de herdeiros…
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1409/2026 Teor do ato: Fls. retro: manifeste-se a executada sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 4…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1404/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1404/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 1404/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme anotado no MS Coletivo 0600593-40.2008.8.26.0053, o processo e…
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 2004642-11.2025.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 1404/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme anotado no MS Coletivo 0600593-40.2008.8.26.0053, o processo está suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Emin…
DEC09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme anotado no MS Coletivo 0600593-40.2008.8.26.0053, o processo está…
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 2004642-11.2025.8.26.0000
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme anotado no MS Coletivo 0600593-40.2008.8.26.0053, o processo está suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminent…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70457766-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2026 19:29
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70457766-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2026 19:29
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam …
# 0016633-72.2012.8.26.0000# 3001887-31.2024.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir espec…
DEC14
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do…
# 0016633-72.2012.8.26.0000# 3001887-31.2024.8.26.0000
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir especificamente ape…
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam …
# 0016633-72.2012.8.26.0000# 3001887-31.2024.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir espec…
DEC16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam pro…
# 0016633-72.2012.8.26.0000# 3001887-31.2024.8.26.0000
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir especifi…
DEC17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam pro…
# 0016633-72.2012.8.26.0000# 3001887-31.2024.8.26.0000
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir especifi…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71127421-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2025 10:44
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71127421-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2025 10:44
DEC19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto em consulta ao sistema ESAJ, a improcedência da reclamação 2004642.1…
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto em consulta ao sistema ESAJ, a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. É o caso de prosseguir com o feito. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para …
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70747112-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2025 11:18
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70747112-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2025 11:18
DEC21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da inércia do requerente em demonstrar a situação de miserabilidade…
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da inércia do requerente em demonstrar a situação de miserabilidade, com a devida juntada aos autos do holerite, tendo sido devidamente oportunizado ao exequent…
DEC22
Ato ordinatório Às partes para que especifiquem suas provas, justificando a pertinência - nos termos da r. Decisão retro (prazo…
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Ato ordinatório Às partes para que especifiquem suas provas, justificando a pertinência - nos termos da r. Decisão retro (prazo: 20 dias).
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2025 Data da Disponibilização: 19/03/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número d…
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2025 Data da Disponibilização: 19/03/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 Página: 2878/2880
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
DEC25
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
DEC26
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80370317-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
# 0031043-53.2024.8.26.0053
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80370317-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 18/11/2024 16:48
DEC27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 0031043-53.2024.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
4Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053
Recurso ou subprocesso
Consultar2004642-11.2025.8.26.0000
13/05/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de inventário extrajudicial que contemple o crédito objeto desta execução, ou com
Recurso ou subprocesso
Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
11/05/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme anotado no MS Coletivo 0600593-40.2008.8.26.0053, o processo está suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensiv
Recurso ou subprocesso
Consultar0016633-72.2012.8.26.0000
10/12/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir especificamente apenas as questões de ordem pessoal. As decisões de caráter p