PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0024040-47.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0024040-47.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 25/08/2024. Nesta página estão organizados 74 andamentos, 15 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações de Atividade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 25/08/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
74 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional13
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o silêncio, arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação uma vez que a providência destina-se tão somente à serventia.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o silêncio, arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação uma vez que a providência destina-se tão somente à serventia.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio, arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação uma vez que a providência destina-se tão somente à serventia. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Bra
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio, arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação uma vez que a providência destina-se tão somente à serventia. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1608/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1608/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Exeqte
Araci Rosalino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
C
Exeqte
Clemildes Rios de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
D
Exeqte
Dalva Lucia Rosa Coutinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
D
Exeqte
Dimari Pires Ribeiro
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- Franssilene dos Santos Santiago
E
Exeqte
Elisabete Torquato Branco Mimoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
E
Exeqte
Elizabeth Bezerra Marcelino Tayar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
E
Exeqte
Eunice de Souza Célice
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- Franssilene dos Santos Santiago
F
Exeqte
Flavio José Vendramini Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
J
Exeqte
Joceli Aurora Garcia Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
L
Exeqte
Lais Ribeiro dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
L
Exeqte
Lucy Rodrigues da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
M
Exeqte
Maria Aparecida Campos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
M
Exeqte
Maria Aparecida Lofego Catalão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Franssilene dos Santos Santiago
N
Exeqte
Nadir Helena Castro Belizardo
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- Franssilene dos Santos Santiago
N
Exeqte
Nilza Rocha Dias
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- Franssilene dos Santos Santiago
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio, arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação uma ve…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio, arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação uma vez que a providência destina-se tão somente à serventia. Advogados(s): Franssilene dos Santos …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1608/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1608/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 1608/2025 Teor do ato: Vistos. Mantenho decisão pelos seus próprios fundamentos. Cumpra o exequente, o…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1608/2025 Teor do ato: Vistos. Mantenho decisão pelos seus próprios fundamentos. Cumpra o exequente, o determinado, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago …
DEC05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Mantenho decisão pelos seus próprios fundamentos. Cumpra o exequente…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Mantenho decisão pelos seus próprios fundamentos. Cumpra o exequente, o determinado, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70964511-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2025 11:46
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70964511-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2025 11:46
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0300/2025 Teor do ato: Vistos. Observo que a presente execução também abarca os honorários advocatício…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0300/2025 Teor do ato: Vistos. Observo que a presente execução também abarca os honorários advocatícios devidos aos procuradores, conforme se depreende da planilha de fls. 81/107. Com efeito, o b…
DEC09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Observo que a presente execução também abarca os honorários advocatí…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Observo que a presente execução também abarca os honorários advocatícios devidos aos procuradores, conforme se depreende da planilha de fls. 81/107. Com efeito, …
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70489105-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2025 11:07
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70489105-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2025 11:07
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2025 Data da Disponibilização: 16/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número d…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2025 Data da Disponibilização: 16/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: Página:
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos. Como é sabido, são deveres do juiz, entre outros, velar pela duração ra…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos. Como é sabido, são deveres do juiz, entre outros, velar pela duração razoável do processo e prevenir ou reprimir qualquer ato atentatório à dignidade da justiça (ar…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71106182-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 10:44
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71106182-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 10:44
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número d…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: Página:
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as a…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recursal, estabeleceu como fato gerador da taxa de s…
DEC16
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxa…
# 0024040-47.2024.8.26.0053
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recursal, estabeleceu como fato gerador da taxa de serviço público de…
DEC17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0010747-98.2010.8.26.0053
# 0010747-98.2010.8.26.0053# 0024040-47.2024.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0010747-98.2010.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0010747-98.2010.8.26.0053
Processo principal 0010747-98.2010.8.26.0053