PROCESSO PÚBLICOTJSP
Precatório
0015542-64.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0015542-64.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 20/09/2021. Nesta página estão organizados 220 andamentos, 45 partes e 75 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 20/09/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1495/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1495/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
220 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1495/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1495/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já instaurado em nome do de cujus, porq
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já instaurado em nome do de cujus, porquanto é naquele procedimento que deverão ser apreciadas as questões relacionadas à sucessão processual e eventual levantamento dos valores. Int.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já instaurado em nome do de c
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já instaurado em nome do de cujus, porquanto é naquele procedimento que deverão ser apreciadas as questões relacionadas à sucessão processual e eventual levantamento dos valores. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Priscila de Souza Nascimento (OAB 212045/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Alan Minutentag (OAB 230295/SP), Ana Paula Bressani (OAB 281975/SP), Edison Pedro de Oliveira (OAB 286977/SP), Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz (OAB 311417/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP), Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70657856-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/06/2026 14:15
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70657856-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/06/2026 14:15
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonzaga Queiroz juntam novas procurações visando regularizar a representação processual, sob o fundamento de abandono dos demais pat
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonzaga Queiroz juntam novas procurações visando regularizar a representação processual, sob o fundamento de abandono dos demais patronos, bem como diante do despacho de fls. 608, esclarecem a necessidade de inclusão da herdeira Iataíze Alves Pinheiro Queiroz. Defiro o pedido, ante a juntada das procurações de fls. 605/607 e nos termos do art. 111 do CPC, anote-se a serventia os novos patronos dos autores. Defiro, ainda, a habilitação da herdeira Iataíze Alves Pinheiro Queiroz, retificando a decisão de fls. 1514/1515 dos autos principais, a fim que seja incluída no rol de herdeiros de Luis Gonzaga Queiroz, pois demonstrada a omissão na decisão. Fls. 616/618: pedem os herdeiros de que o juízo determine o bloqueio na liberação de quaisquer valores a serem eventualmente depositados em conta vinculada ao Dr. Dalmir Vasconcelos Magalhães em virtude de sua suspensão perante a OAB. Não vislumbro necessidade no pedido, haja vista que já foi anotado nos autos a nova representação processual dos herdeiros, devendo a serventia apenas certificar se os dados dos patronos estão corretos. Fls. 620: eventuais pedidos de urgência devem ser pleiteados junto ao DEPRE, haja vista a expedição dos precatórios. Não havendo mais pendências a serem decidias pelo Juízo, encaminhem-se os autos a UPEFAZ. Int.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonzaga Queiroz juntam novas procurações visando regularizar a representação processual, sob o fundamento de abandono dos demais
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonzaga Queiroz juntam novas procurações visando regularizar a representação processual, sob o fundamento de abandono dos demais patronos, bem como diante do despacho de fls. 608, esclarecem a necessidade de inclusão da herdeira Iataíze Alves Pinheiro Queiroz. Defiro o pedido, ante a juntada das procurações de fls. 605/607 e nos termos do art. 111 do CPC, anote-se a serventia os novos patronos dos autores. Defiro, ainda, a habilitação da herdeira Iataíze Alves Pinheiro Queiroz, retificando a decisão de fls. 1514/1515 dos autos principais, a fim que seja incluída no rol de herdeiros de Luis Gonzaga Queiroz, pois demonstrada a omissão na decisão. Fls. 616/618: pedem os herdeiros de que o juízo determine o bloqueio na liberação de quaisquer valores a serem eventualmente depositados em conta vinculada ao Dr. Dalmir Vasconcelos Magalhães em virtude de sua suspensão perante a OAB. Não vislumbro necessidade no pedido, haja vista que já foi anotado nos autos a nova representação processual dos herdeiros, devendo a serventia apenas certificar se os dados dos patronos estão corretos. Fls. 620: eventuais pedidos de urgência devem ser pleiteados junto ao DEPRE, haja vista a expedição dos precatórios. Não havendo mais pendências a serem decidias pelo Juízo, encaminhem-se os autos a UPEFAZ. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Alan Minutentag (OAB 230295/SP), Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz (OAB 311417/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP), Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70497650-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 19:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70497650-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 19:48
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70466817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2026 12:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70466817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2026 12:37
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70448161-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70448161-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 16:42
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iataize Alves Pinheiro Queiroz. Nesse sent
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iataize Alves Pinheiro Queiroz. Nesse sentido, esclareçam os herdeiros quanto à regularidade da habilitação da referida. Int.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0995/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iataize Alves Pinheiro Queiroz. Nesse s
Remetido ao DJE Relação: 0995/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iataize Alves Pinheiro Queiroz. Nesse sentido, esclareçam os herdeiros quanto à regularidade da habilitação da referida. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Alan Minutentag (OAB 230295/SP), Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz (OAB 311417/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP), Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Exeqte
Adeniz Idalino Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- RENATA MARTINS DOMINGOS
- STELA CRISTINA NAKAZATO
A
Exeqte
ADRIANA ALVES DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alan Minutentag
- Murilo Paschoal de Souza
A
Exeqte
Alberto Sandri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
A
Exeqte
Alfredo Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
A
Herdeiro
Alzira Alves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Exeqte
Amado Alves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Murilo Paschoal de Souza
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
A
Exeqte
Americo Canali
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
A
Exeqte
Ana Maria Cardoso Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Maria Cardoso Lopes
C
Exeqte
Carmem Rui de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Edison Pedro de Oliveira
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
C
Exeqte
Celestino dos Santos Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
- Tayna Moura da Costa
C
Herdeiro
CELIA ALVES DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Herdeira
CLEONICE BRANCO DE MIRANDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lucas Adolfo da Cruz Corrêa
D
Exeqte
Davis Rose Tobias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
E
Exeqte
Espólio de Antonio Caetano Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
E
Exeqte
Espólio de Geraldo Vicente Gabriel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
E
Exeqte
Espólio de Joao Branco de Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lucas Adolfo da Cruz Corrêa
E
Exeqte
Espólio de Luiz Gonzaga Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Josue Jose da Silva
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
E
Exeqte
Espólio Horacio Malara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
F
Exeqte
Francisca Ediodato Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
G
Exeqte
Goro Fujinami
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
I
Herdeira
Iataize Alves Pinheiro Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Paula Bressani
- Josue Jose da Silva
- Priscila de Souza Nascimento
I
Exeqte
Ignez Miras Grancieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
J
Exeqte
Jose Pedro de Mattos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
J
Exeqte
Josefa de Jesus Gois Botelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
M
Exeqte
Manoel Leodoro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
M
Exeqte
Marcelo de Carvalho Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
M
Exeqte
Marcia Araujo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
M
Exeqte
Marcia Cristina Sette Varella de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
M
Exeqte
Marcos Veltri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
M
Herdeiro
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Exeqte
Maria Nelma Gomes Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
M
Exeqte
Maria Solano Santos Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
M
Exeqte
Marli de Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
N
Exeqte
Nair Bueno de Moraes Bertuzzi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
O
Exeqte
Otavio Ferreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
P
Exeqte
Placido Cardoso Barrada
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renata Martins Domingos
- Stela Cristina Nakazato
R
Herdeira
Regiane Amalia Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Herdeiro
Roberto Luiz Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Exeqte
Ronaldo de Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Herdeira
Rosangela de Queiroz Maeda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Herdeira
Roseli de Queiroz Jelezoglo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Herdeira
RUTH QUEIROZ MARCOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Paula Bressani
- Josue Jose da Silva
- Priscila de Souza Nascimento
S
Herdeiro
Samuel Lucca Alves de Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Paula Bressani
- Josue Jose da Silva
- Priscila de Souza Nascimento
S
Herdeiro
Sergio Alves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Herdeiro
Sérgio Branco de Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lucas Adolfo da Cruz Corrêa
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1495/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1495/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação …
# 0015542-64.2021.8.26.0053Ana Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório …
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucess…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já i…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz G…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Ana Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonzaga Queiroz juntam novas procurações visando regularizar a representação processual, sob o…
DEC06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonz…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonzaga Queiroz juntam novas procurações visando regularizar a representação processual, sob o fu…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70497650-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 19:48
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70497650-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 19:48
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70466817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2026 12:37
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70466817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2026 12:37
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70448161-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 16:42
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70448161-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 16:42
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0995/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 fora…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Ana Maria Cardoso LopesIataize Alves Pinheiro Queiroz
Remetido ao DJE Relação: 0995/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iata…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70194900-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70194900-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2026 11:43
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Ana Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao C…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1298/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1298/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cu…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Amado Alves dos SantosAna Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpra-se e Anote-se. 2. Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os…
DEC17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpr…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Amado Alves dos Santos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpra-se e Anote-se. 2. Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os au…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70781878-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 20:41
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70781878-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 20:41
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
PEÇA20
Remetido ao DJE Relação: 0744/2025 Teor do ato: VISTOS. Torno sem efeito o r. Despacho às fls. 303/304 do incidente 04, eis que…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Amado Alves dos SantosAna Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 0744/2025 Teor do ato: VISTOS. Torno sem efeito o r. Despacho às fls. 303/304 do incidente 04, eis que lançado por equivoco. Para a apreciação da habilitação dos herdeiros dos sucessores de Amado…
PEÇA21
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Torno sem efeito o r. Despacho às fls. 303/304 do incidente 04, eis que lançado p…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Amado Alves dos Santos
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Torno sem efeito o r. Despacho às fls. 303/304 do incidente 04, eis que lançado por equivoco. Para a apreciação da habilitação dos herdeiros dos sucessores de Amado Alves dos…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70613056-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 12:24
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70613056-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 12:24
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 531/543: Para a apreciação do pedido de habilitação dos sucessores…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Amado Alves dos SantosAna Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 531/543: Para a apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Amado Alves dos Santos, esclareçam os interessados, no prazo de 10 dias, o estado civil d…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70440641-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 18:18
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70440641-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 18:18
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditiva…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Ana Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. I…
DEC28
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. Int.
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70035880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2025 10:15
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70035880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2025 10:15
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguar…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Ana Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, pois. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Lucas Adolfo da Cruz…
DEC32
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, poi…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, pois. Int.
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70826442-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 09:12
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70826442-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 09:12
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do…
# 0015542-64.2021.8.26.0053Ana Maria Cardoso Lopes
Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretament…
DEC36
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.29…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretamente no respe…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 497/499: Anote-se. Fl. 504: Remeta-se os autos à UPEFAZ com brevid…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 497/499: Anote-se. Fl. 504: Remeta-se os autos à UPEFAZ com brevidade. Int. Advogados(s): Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)
DEC39
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 497/499: Anote-se. Fl. 504: Remeta-se os autos à UPEFAZ com brevidade. Int.
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 497/499: Anote-se. Fl. 504: Remeta-se os autos à UPEFAZ com brevidade. Int.
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70247134-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 09:51
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70247134-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 09:51
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3891
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3891
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 484/487: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Cleonice Branco de…
# 0015542-64.2021.8.26.0053CLEONICE BRANCO DE MIRANDASérgio Branco de Miranda
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 484/487: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Cleonice Branco de Miranda e Sérgio Branco de Miranda, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução …
DEC43
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 484/487: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Cleonice Branco de Miranda e…
# 0015542-64.2021.8.26.0053CLEONICE BRANCO DE MIRANDASérgio Branco de Miranda
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 484/487: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Cleonice Branco de Miranda e Sérgio Branco de Miranda, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substit…
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0793/2023 Teor do ato: VISTOS. 1.) Fls. 364/427: defiro a habilitação dos herdeiros Maria Tereza Leite…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0793/2023 Teor do ato: VISTOS. 1.) Fls. 364/427: defiro a habilitação dos herdeiros Maria Tereza Leitem Maria Rizonete Leite Braz, Maria do Carmo Leite, Marcos Antonio Leite, Marcelo Caetano Leit…
DEC46
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1.) Fls. 364/427: defiro a habilitação dos herdeiros Maria Tereza Leitem Maria Ri…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1.) Fls. 364/427: defiro a habilitação dos herdeiros Maria Tereza Leitem Maria Rizonete Leite Braz, Maria do Carmo Leite, Marcos Antonio Leite, Marcelo Caetano Leite, Manoel …
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70654768-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2023 15:35
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70654768-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2023 15:35
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 0423/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra o cartório o determinado às fls. 354/355, encaminhando-se o pres…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0423/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra o cartório o determinado às fls. 354/355, encaminhando-se o presente feito para a UPEFAZ, onde deverão ser analisadas as petições pendentes de habilitação e …
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70430956-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2023 10:40
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70430956-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2023 10:40
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
DEC52
Remetido ao DJE Relação: 0402/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 326/328: Para a análise do pedido de homologação da cessão de créd…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0402/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 326/328: Para a análise do pedido de homologação da cessão de crédito, providencie o d. patrono o encaminhamento da petição ao respectivo incidente processual …
DEC53
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 326/328: Para a análise do pedido de homologação da cessão de crédito, provi…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 326/328: Para a análise do pedido de homologação da cessão de crédito, providencie o d. patrono o encaminhamento da petição ao respectivo incidente processual de classe …
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70273596-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2023 11:19
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70273596-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2023 11:19
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
DEC56
Remetido ao DJE Relação: 0733/2022 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321, de 20 de junho de 2022, qu…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0733/2022 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321, de 20 de junho de 2022, que determinou a digitalização de todos os autos físicos. E, considerando que a remessa do inci…
DEC57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321, de 20 de junho de 2022, que d…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321, de 20 de junho de 2022, que determinou a digitalização de todos os autos físicos. E, considerando que a remessa do inciden…
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
DJE59
Remetido ao DJE Relação: 0569/2022 Teor do ato: Vistos. O pedido de habilitação apresentado pelos herdeiros de João Branco de M…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0569/2022 Teor do ato: Vistos. O pedido de habilitação apresentado pelos herdeiros de João Branco de Miranda deverá ser apreciado junto ao setor competente, tendo em vista a existência de precató…
PEÇA60
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70392315-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2022 15:48
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70392315-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2022 15:48
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 0417/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 287/294 e 303/304: para análise do pedido de habilitação do(a) coa…
# 0015542-64.2021.8.26.0053CLEONICE BRANCO DE MIRANDASérgio Branco de Miranda
Remetido ao DJE Relação: 0417/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 287/294 e 303/304: para análise do pedido de habilitação do(a) coautor(a) falecido(a)João Branco de Miranda,juntem os interessados, no prazo de 01 mês o compro…
DEC63
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 287/294 e 303/304: para análise do pedido de habilitação do(a) coautor(a) fa…
# 0015542-64.2021.8.26.0053CLEONICE BRANCO DE MIRANDASérgio Branco de Miranda
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 287/294 e 303/304: para análise do pedido de habilitação do(a) coautor(a) falecido(a)João Branco de Miranda,juntem os interessados, no prazo de 01 mês o comprovante do e…
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70168008-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2022 17:08
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70168008-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2022 17:08
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0071/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 287/294: conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civ…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0071/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 287/294: conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espólio …
DEC67
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 287/294: conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorre…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 287/294: conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espólio ou, em seg…
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70726578-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2021 12:29
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70726578-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2021 12:29
DJE69
Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número d…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1390-1396
DEC70
Remetido ao DJE Relação: 0460/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pel…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0460/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado…
DEC71
Decisão VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumpri…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Decisão VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado. Providenciem os exequentes, portanto, …
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número d…
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 1484-1489
DJE73
Remetido ao DJE Relação: 0452/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre os novos cálculos apre…
# 0030696-40.2012.8.26.0053# 0015542-64.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0452/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre os novos cálculos apresentados pelos exequentes, nos termos delineados nos Embargos à Execução nº 0030696-40.2012.8…
PEÇA74
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70413560-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 00:51
# 0015542-64.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70413560-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 00:51
DEC75
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre os novos cálculos apresentados p…
# 0030696-40.2012.8.26.0053# 0015542-64.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre os novos cálculos apresentados pelos exequentes, nos termos delineados nos Embargos à Execução nº 0030696-40.2012.8.26.0053, …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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3Relacionados e recursos
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Processo principal 0401435-87.1997.8.26.0053
Incidente ou execução
Consultar0030696-40.2012.8.26.0053
19/07/2021 Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre os novos cálculos apresentados pelos exequentes, nos termos delineados nos Embargos à Execução nº 0030696-40.2012.8.26.0053, presumindo-se, no silêncio, sua concordância. Prazo de 10 (dez) dias.
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26/05/2025 Habilitação de Crédito (0014668-40.2025.8.26.0053)