PROCESSO PÚBLICOTJSP
Mandado de Segurança Cível
0010941-35.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0010941-35.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Mandado de Segurança Cível e o ajuizamento ocorreu em 31/03/2009. Nesta página estão organizados 172 andamentos, 2 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Organização Político-administrativa / Administração Pública.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Mandado de Segurança Cível
- Ajuizamento
- 31/03/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Randolfo Ferraz de Campos
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
172 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ETIQUETAS 9020000885385/6 - VOLUMES 1-2
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ETIQUETAS 9020000885385/6 - VOLUMES 1-2
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Serventuário
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Desarquivamento
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Processo Desarquivado Sem Reabertura
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Arquivado Definitivamente PACOTE 2018/4825
Arquivado Definitivamente PACOTE 2018/4825
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0249/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que houve o cadastro do incidente digital para início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos físicos.Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (
Remetido ao DJE Relação: 0249/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que houve o cadastro do incidente digital para início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos físicos.Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista que houve o cadastro do incidente digital para início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos físicos.Int.
Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista que houve o cadastro do incidente digital para início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos físicos.Int.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Serventuário cls 21.09.16
Serventuário cls 21.09.16
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Serventuário
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Início da Execução Juntado 0006879-05.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006879-05.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Dr Pedro (RG 001.843.368-MS) Tabatinguera, 140 - 3101-2665 (c volumes) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Dr Pedro (RG 001.843.368-MS) Tabatinguera, 140 - 3101-2665 (c volumes) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Dr Pedro (RG 001.843.368-MS) Tabatinguera, 140 - 3101-2665 (c volumes) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wellington de Lima IshibashiVencimento: 29/09/2016
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Dr Pedro (RG 001.843.368-MS) Tabatinguera, 140 - 3101-2665 (c volumes) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wellington de Lima Ishibashi Vencimento: 29/09/2016
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Parte localizada em consulta oficial
Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial
João Feliciano Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número d…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: Página:
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0249/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que houve o cadastro do incidente digital para início da …
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0249/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que houve o cadastro do incidente digital para início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos físicos.Int. Advogados(s): Dulce Myr…
DEC03
Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista que houve o cadastro do incidente digital para início da fase de cumprimento de senten…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista que houve o cadastro do incidente digital para início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos físicos.Int.
DEC04
Início da Execução Juntado 0006879-05.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0006879-05.2016.8.26.0053# 0010941-35.2009.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0006879-05.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número d…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: Página:
PEÇA06
Remetido ao DJE Relação: 0198/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 298: ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípi…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0198/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 298: ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por ME…
PEÇA07
Proferido Despacho Vistos.1. Fls. 298: ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade p…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.1. Fls. 298: ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30…
PEÇA08
Petição Juntada
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Petição Juntada
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número d…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: Página:
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0057/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado. 2. Nada sendo requeri…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0057/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado. 2. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 475 J, § 5º, do …
DEC11
Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado. 2. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento …
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado. 2. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2009 Data da Disponibilização: 16/06/2009 Data da Publicação: 17/06/2009 Número d…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2009 Data da Disponibilização: 16/06/2009 Data da Publicação: 17/06/2009 Número do Diário: 493 Página: 2165
DJE13
Certidão de Publicação Relação :0218/2009 Data da Disponibilização: 03/12/2009 Data da Publicação: 04/12/2009 Número do Diário:…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0218/2009 Data da Disponibilização: 03/12/2009 Data da Publicação: 04/12/2009 Número do Diário: Página:
DJE14
Aguardando Publicação Relação: 0218/2009 Teor do ato: Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) FESP - no efeito de…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0218/2009 Teor do ato: Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) FESP - no efeito devolutivo. Às contra-razões pela(s) parte(s) apelada(s) e, não havendo intervenção do Ministér…
DEC15
Decisão Interlocutória Proferida Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) FESP - no efeito devolutivo. Às contra-r…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) FESP - no efeito devolutivo. Às contra-razões pela(s) parte(s) apelada(s) e, não havendo intervenção do Ministério Público, fica-lhe …
DJE16
Certidão de Publicação Relação :0172/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário:…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0172/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: Página:
DJE17
Aguardando Publicação Relação: 0172/2009 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Agnelo Mauro de Campos, …
# 0010941-35.2009.8.26.0053Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Polícia Militar do Estado de São PauloJoão Feliciano Neto
Aguardando Publicação Relação: 0172/2009 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Agnelo Mauro de Campos, Ismael Pereira, João Feliciano Neto, Marcos Antonio Ebert, Nathalino Antonio Eufrasio, Niceu …
DEC18
Ofício Urgente Emitido Ofício - Cópia da Sentença em Mandado de Segurança à Autoridade Impetrada - Fazenda Pública-Acidentes do…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Ofício Urgente Emitido Ofício - Cópia da Sentença em Mandado de Segurança à Autoridade Impetrada - Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
DEC19
Sentença Registrada
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
DJE20
Aguardando Publicação Relação: 0090/2009 Teor do ato: Vistos. Não há requerimento de liminar no que se equivocou este Magistrad…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0090/2009 Teor do ato: Vistos. Não há requerimento de liminar no que se equivocou este Magistrado, embora útil virá a ser a informação prestada. Notifique-se para que se prestem informações…
DEC21
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Não há requerimento de liminar no que se equivocou este Magistrado, embora útil virá a…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Não há requerimento de liminar no que se equivocou este Magistrado, embora útil virá a ser a informação prestada. Notifique-se para que se prestem informações no prazo legal. Opor…
DJE22
Certidão de Publicação Relação :0072/2009 Data da Disponibilização: 12/05/2009 Data da Publicação: 13/05/2009 Número do Diário:…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0072/2009 Data da Disponibilização: 12/05/2009 Data da Publicação: 13/05/2009 Número do Diário: Página:
DJE23
Aguardando Publicação Relação: 0072/2009 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Inf…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0072/2009 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Informem e comprovem os impetrantes as datas e condições em que se tornaram inativos, bem como s…
DEC24
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Informem e comprovem os …
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Informem e comprovem os impetrantes as datas e condições em que se tornaram inativos, bem como se chegaram a perceber…
DJE25
Certidão de Publicação Relação :0054/2009 Data da Disponibilização: 16/04/2009 Data da Publicação: 17/04/2009 Número do Diário:…
# 0010941-35.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0054/2009 Data da Disponibilização: 16/04/2009 Data da Publicação: 17/04/2009 Número do Diário: Página:
DJE26
Aguardando Publicação Relação: 0054/2009 Teor do ato: Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade, tragam os co- impetran…
# 0010941-35.2009.8.26.0053João Feliciano Neto
Aguardando Publicação Relação: 0054/2009 Teor do ato: Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade, tragam os co- impetrantes João Feliciano Neto, Norival Konig e Nathalino Antonio Eufrazio, em dez dias, declaração …
DEC27
Despacho Proferido Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade, tragam os co- impetrantes João Feliciano Neto, Norival Ko…
# 0010941-35.2009.8.26.0053João Feliciano Neto
Despacho Proferido Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade, tragam os co- impetrantes João Feliciano Neto, Norival Konig e Nathalino Antonio Eufrazio, em dez dias, declaração de pobreza, ou então, em igual praz…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
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Consultar0006879-05.2016.8.26.0053
30/08/2016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006879-05.2016.8.26.0053)