PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0006220-93.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0006220-93.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/03/2017. Nesta página estão organizados 35 andamentos, 2 partes e 11 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 28/03/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
35 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Apó
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arquivo geral. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sente
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arquivo geral. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80022208-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/03/2017 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80022208-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/03/2017 15:43
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70230890-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/09/2016 13:00
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70230890-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/09/2016 13:00
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: 1643/1646
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: 1643/1646
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0553/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas hom
Remetido ao DJE Relação: 0553/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se.
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70225010-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/09/2016 16:05
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70225010-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/09/2016 16:05
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Exeqte
Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
E
Reqte
Edimar Donizete Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lucimar Cordeiro Rodrigues
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o …
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposi…
DEC03
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções d…
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a i…
DEC04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relat…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80022208-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/03/2017 15:43
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80022208-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/03/2017 15:43
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número d…
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: 1643/1646
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0553/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para …
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0553/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
DEC08
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos…
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenage…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número d…
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página: 1828/1830
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0530/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código…
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0530/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistênci…
DEC11
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos d…
# 0006220-93.2016.8.26.0053
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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