TÓPICO DE PESSOA
Valter Garcia
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Valter Garcia em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 17,2 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, local, fazenda, destino, numero. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0122061-20.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
20/04/2023 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Reativação do Processo PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU N° 9001975029831 vol 1 - N° 9001975029832 vol 2 - N° 9001975029833 vol 3 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTR…
Reativação do Processo PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU N° 9001975029831 vol 1 - N° 9001975029832 vol 2 - N° 9001975029833 vol 3 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ, confome decisão de fls. 9…
08/11/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17002664981
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17002664981
02/10/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 1364/1366
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 1364/1366
29/09/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.485/493: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõ…
Decisão Vistos.Fls.485/493: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Observando-se ao ajuizamento do incident…
29/09/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.485/493: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias.No sil…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.485/493: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.…
22/09/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA17002385063
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA17002385063
10/08/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1248/1256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1248/1256
09/08/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0289/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.421/490: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.Face o ajuizamento…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.421/490: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sen…
08/08/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.421/490: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de …
Decisão Vistos.Fls.421/490: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0010611-91.2016.8.26.0053, se n…
03/08/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
24/01/2017 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17000103840
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17000103840
12/12/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1400/1405
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1400/1405
09/12/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0555/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, à parte autora, conforme requerimento.Int. Advogados(s): Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP), Luciana …
Remetido ao DJE Relação: 0555/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, à parte autora, conforme requerimento.Int. Advogados(s): Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP), Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Mario Rangel…
07/12/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Concedo vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, à parte autora, conforme requerimento.Int.
Decisão Vistos.Concedo vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, à parte autora, conforme requerimento.Int.
22/11/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002850982
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002850982
22/11/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16002880406
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16002880406
16/11/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0010611-91.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0010611-91.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/11/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página: 1158/1161
Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página: 1158/1161
01/11/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0497/2016 Teor do ato: Vistos.1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Valter Garcia, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produz…
Remetido ao DJE Relação: 0497/2016 Teor do ato: Vistos.1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Valter Garcia, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se…
31/10/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Valter Garcia, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote…
Decisão Vistos.1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Valter Garcia, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se.2- Manifeste-se a parte autora em termo…
28/09/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002321445
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002321445
21/09/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 1255/1261
Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 1255/1261
19/09/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.383/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiro…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.383/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 5 dias. Intime-se. Advogados(s): L…
14/09/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.383/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 5 dias. Intime-se.
Decisão Vistos.Fls.383/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 5 dias. Intime-se.
20/07/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1245/1250
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1245/1250
20/07/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001550028
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001550028
19/07/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0318/2016 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2016 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrô…
18/07/2016 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio ele…
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e instru…
06/10/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0302/2009 Data da Disponibilização: 05/10/2009 Data da Publicação: 06/10/2009 Número do Diário: 569 Página: 1900-1905
Certidão de Publicação Relação :0302/2009 Data da Disponibilização: 05/10/2009 Data da Publicação: 06/10/2009 Número do Diário: 569 Página: 1900-1905
02/10/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0302/2009 Teor do ato: Vistos. Folhas 263. Inexistente erro material. Hipótese de aplicação do teor do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Recebo a apelação de folhas 265/279 em seus regulares…
Aguardando Publicação Relação: 0302/2009 Teor do ato: Vistos. Folhas 263. Inexistente erro material. Hipótese de aplicação do teor do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Recebo a apelação de folhas 265/279 em seus regulares efeitos. À parte contrária para contra-raz…
23/09/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Folhas 263. Inexistente erro material. Hipótese de aplicação do teor do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Recebo a apelação de folhas 265/279 em seus regulares efeitos. À parte con…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Folhas 263. Inexistente erro material. Hipótese de aplicação do teor do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Recebo a apelação de folhas 265/279 em seus regulares efeitos. À parte contrária para contra-razões. Após, subam os a…
29/07/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição
Juntada de Petição
06/07/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0206/2009 Data da Disponibilização: 06/07/2009 Data da Publicação: 07/07/2009 Número do Diário: 507 Página: 2195/2199
Certidão de Publicação Relação :0206/2009 Data da Disponibilização: 06/07/2009 Data da Publicação: 07/07/2009 Número do Diário: 507 Página: 2195/2199
03/07/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0206/2009 Teor do ato: Feitas essas considerações e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de P…
Aguardando Publicação Relação: 0206/2009 Teor do ato: Feitas essas considerações e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para REJEITAR o pedido deduz…
30/06/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Feitas essas considerações e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civi…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Feitas essas considerações e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para REJEITAR o pedido deduzido pelos au…
30/06/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
10/03/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0068/2009 Data da Disponibilização: 10/03/2009 Data da Publicação: 11/03/2009 Número do Diário: 430 Página: 1991/1997
Certidão de Publicação Relação :0068/2009 Data da Disponibilização: 10/03/2009 Data da Publicação: 11/03/2009 Número do Diário: 430 Página: 1991/1997
09/03/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0068/2009 Teor do ato: Vistos. Ciência à requerida dos documentos juntados com a réplica, digam, as partes, em cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as In…
Aguardando Publicação Relação: 0068/2009 Teor do ato: Vistos. Ciência à requerida dos documentos juntados com a réplica, digam, as partes, em cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as Int. Advogados(s): LUCIA FATIMA NASCIMENTO PE…
25/02/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Ciência à requerida dos documentos juntados com a réplica, digam, as partes, em cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as Int.
Despacho Proferido Vistos. Ciência à requerida dos documentos juntados com a réplica, digam, as partes, em cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as Int.
06/02/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição réplica
Juntada de Petição réplica
05/02/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição REPLICA
Juntada de Petição REPLICA
26/01/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0022/2009 Data da Disponibilização: 26/01/2009 Data da Publicação: 27/01/2009 Número do Diário: 401 Página: 1741/1745
Certidão de Publicação Relação :0022/2009 Data da Disponibilização: 26/01/2009 Data da Publicação: 27/01/2009 Número do Diário: 401 Página: 1741/1745
23/01/2009 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0022/2009 Teor do ato: Vistos. À réplica, com especial atenção aos argumentos tecidos em sede de preliminar. Int. Advogados(s): LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), NELSON CA…
Aguardando Publicação Relação: 0022/2009 Teor do ato: Vistos. À réplica, com especial atenção aos argumentos tecidos em sede de preliminar. Int. Advogados(s): LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
17/12/2008 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. À réplica, com especial atenção aos argumentos tecidos em sede de preliminar. Int.
Despacho Proferido Vistos. À réplica, com especial atenção aos argumentos tecidos em sede de preliminar. Int.
30/09/2008 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Corrija-se o nome do autor. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, so…
Despacho Proferido Corrija-se o nome do autor. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros…
13/06/2008 · Processo 0122061-20.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Processo nº 1708/053.08.122061-8 - ORDINÁRIA Autor: LÁZARO DORIVAL DOS SANTOS Réu : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, endereço à Rua PAMPLONA, 277 ? 5º andar ? CEP: 01405-000 C O N C L U S Ã O Em 16 D…
Despacho Proferido Processo nº 1708/053.08.122061-8 - ORDINÁRIA Autor: LÁZARO DORIVAL DOS SANTOS Réu : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, endereço à Rua PAMPLONA, 277 ? 5º andar ? CEP: 01405-000 C O N C L U S Ã O Em 16 DE JUNHO de 2008 faço estes autos conclusos …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗03
04
05
06
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗07
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗08
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗09
10
11
12
13
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU N° 9001975029831 vol 1 - N° 9001975029832 vol 2 - N° 9001975029833 vol 3 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILI
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU N° 9001975029831 vol 1 - N° 9001975029832 vol 2 - N° 9001975029833 vol 3 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗14
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU N° 9001975029831 vol 1 - N° 9001975029832 vol 2 - N° 9001975029833 vol 3 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU N° 9001975029831 vol 1 - N° 9001975029832 vol 2 - N° 9001975029833 vol 3 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗15
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗16
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗17
18
Decisão
Reativação do Processo PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU N° 9001975029831 vol 1 - N° 9001975029832 vol 2 - N° 9001975029833 vol 3 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ, confome decisão de f
Reativação do Processo PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU N° 9001975029831 vol 1 - N° 9001975029832 vol 2 - N° 9001975029833 vol 3 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ, confome decisão de fls. 922 do cumprimento de sentença nº 0010611-91.2016.8.26.0053.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗19
20
Andamento
Arquivado Definitivamente 02/10/2019
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗21
22
23
24
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17002664981
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17002664981
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗25
26
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗27
28
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu IGOR C SANTANA - OABSP 218839E R MARIA PAULA 67 - -TEL 31309052 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Juliana Guedes Matos
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu IGOR C SANTANA - OABSP 218839E R MARIA PAULA 67 - -TEL 31309052 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Juliana Guedes Matos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗29
30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 1364/1366
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 1364/1366
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗31
32
33
Decisão
Decisão Vistos.Fls.485/493: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Observando-se ao ajuizamento do inc
Decisão Vistos.Fls.485/493: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Observando-se ao ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0010611-91.2016.8.26.0053, onde deverão ser direcionadas as petições. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, arquivem-se estes autos físicos.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗34
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.485/493: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. para novas delibera
Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.485/493: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Observando-se ao ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0010611-91.2016.8.26.0053, onde deverão ser direcionadas as petições. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, arquivem-se estes autos físicos.Int. Advogados(s): Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP), Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), Paula dos Santos Silva (OAB 386914/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗35
36
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA17002385063
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA17002385063
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗37
38
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗39
40
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Estagiario Fabiano Alves de Oliveira Rua Ramon Penharubia, 130 17AND Tel: 3283-2626 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Camara
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Estagiario Fabiano Alves de Oliveira Rua Ramon Penharubia, 130 17AND Tel: 3283-2626 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Camara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗41
42
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1248/1256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1248/1256
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗43
44
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0289/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.421/490: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento d
Remetido ao DJE Relação: 0289/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.421/490: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0010611-91.2016.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, feitas as anotações de praxe, arquivem-se.Int. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗45
46
Decisão
Decisão Vistos.Fls.421/490: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0010611-91.2016.8.26.0053,
Decisão Vistos.Fls.421/490: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0010611-91.2016.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, feitas as anotações de praxe, arquivem-se.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗47
48
49
50
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17000103840
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17000103840
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗51
52
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1400/1405
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1400/1405
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗53
54
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0555/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, à parte autora, conforme requerimento.Int. Advogados(s): Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP), Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Mario R
Remetido ao DJE Relação: 0555/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, à parte autora, conforme requerimento.Int. Advogados(s): Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP), Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗55
56
Decisão
Decisão Vistos.Concedo vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, à parte autora, conforme requerimento.Int.
Decisão Vistos.Concedo vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, à parte autora, conforme requerimento.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗57
58
59
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002850982
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002850982
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗60
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16002880406
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16002880406
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗61
62
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗63
64
Decisão
Início da Execução Juntado 0010611-91.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0010611-91.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗65
66
67
68
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página: 1158/1161
Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página: 1158/1161
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗69
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗70
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor FABIANO A DE OLIVEIRA OAB 132000E R RAMON PENHARRUBIA 130 17AND TEL 32832626 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Camara
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor FABIANO A DE OLIVEIRA OAB 132000E R RAMON PENHARRUBIA 130 17AND TEL 32832626 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Camara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗71
72
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0497/2016 Teor do ato: Vistos.1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Valter Garcia, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ano
Remetido ao DJE Relação: 0497/2016 Teor do ato: Vistos.1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Valter Garcia, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se.2- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP), Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗73
74
Decisão
Decisão Vistos.1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Valter Garcia, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se.2- Manifeste-se a parte autora em
Decisão Vistos.1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Valter Garcia, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se.2- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗75
76
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002321445
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002321445
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗77
78
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 1255/1261
Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 1255/1261
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗79
80
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.383/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 5 dias. Intime-se. Advogados(
Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.383/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗81
82
Decisão
Decisão Vistos.Fls.383/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 5 dias. Intime-se.
Decisão Vistos.Fls.383/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 5 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗83
84
85
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1245/1250
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1245/1250
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗86
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001550028
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001550028
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗87
88
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0318/2016 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio e
Remetido ao DJE Relação: 0318/2016 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Os autos físicos onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias.Decorridos, sem manifestação da parte interessada, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB 109487/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗89
90
Decisão
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e i
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Os autos físicos onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias.Decorridos, sem manifestação da parte interessada, ao arquivo.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗91
92
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗93
Andamento
Remessa ao T.J. - Seção de Direito Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗94
95
96
97
98
99
Publicação
Certidão de Publicação Relação :0302/2009 Data da Disponibilização: 05/10/2009 Data da Publicação: 06/10/2009 Número do Diário: 569 Página: 1900-1905
Certidão de Publicação Relação :0302/2009 Data da Disponibilização: 05/10/2009 Data da Publicação: 06/10/2009 Número do Diário: 569 Página: 1900-1905
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0122061-20.2008.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
Mario Rangel CâmaraVer processo 0122061-20.2008.8.26.0053