TÓPICO DE PESSOA
União Federal [Fazenda Nacional]
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome União Federal [Fazenda Nacional] em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,7 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, remetidos, remessa, vista. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Habilitação de Crédito
0016767-56.2013.8.26.0100- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Última atualização
- 11/08/2025
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Habilitação de Crédito
0011190-29.2015.8.26.0100- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Última atualização
- 11/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
08/02/2023 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
08/02/2023 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a …
07/02/2023 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico…
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a …
16/12/2022 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, i…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (tr…
16/12/2022 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, i…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (tr…
22/09/2015 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento A R. SENTENÇA DE FLS 134 TRANSITOU EM JULGADO EM 22/SETEMBRO/2015
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento A R. SENTENÇA DE FLS 134 TRANSITOU EM JULGADO EM 22/SETEMBRO/2015
20/08/2015 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 20/08/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 1950 Página: 542 A 555
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 20/08/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 1950 Página: 542 A 555
19/08/2015 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 19/AGOSTO/2015
Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 19/AGOSTO/2015
19/08/2015 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista crédito fiscal no valor …
Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista crédito fiscal no valor de R$.18.331,54 (fls 03 verso), constituído…
07/08/2015 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
06/05/2015 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: ed.1878 Página: 518/528
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: ed.1878 Página: 518/528
05/05/2015 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se avis…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. São Paulo, 01 de abril…
07/04/2015 · Processo 0011190-29.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. São Paulo, 01 de abril de 2015. …
07/05/2013 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: Página:
03/05/2013 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. O pedido foi instruído com documentos. O cr…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. O pedido foi instruído com documentos. O crédito foi impugnado pela massa falida, que …
13/03/2013 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
12/03/2013 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. O pedido foi instruído com documentos. O crédito …
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. O pedido foi instruído com documentos. O crédito foi impugnado pela massa falida, que alegou…
13/12/2012 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 3 Página: 584
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 3 Página: 584
30/11/2012 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0015/2012 Teor do ato: Vistos. Fls 254/263 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2012 Teor do ato: Vistos. Fls 254/263 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
30/11/2012 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 03/DEZEMBRO/2012
Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 03/DEZEMBRO/2012
28/11/2012 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls 254/263 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls 254/263 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int.
18/06/2012 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [139] Intime-se a requerente a se manifestar nos autos sobre o contido às fls 239/241 e 244/245 conforme solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça de Falências…
Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [139] Intime-se a requerente a se manifestar nos autos sobre o contido às fls 239/241 e 244/245 conforme solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça de Falências às fls 249. Dil. Int. São Paulo, 18 de jun…
25/04/2012 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Diante da manifestação ministerial de fls 246, esclareça o Dr. Roberto Fernandes de Almeida, OAB/SP.61.726 quanto ao conteúdo de sua petição de fls 244…
Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Diante da manifestação ministerial de fls 246, esclareça o Dr. Roberto Fernandes de Almeida, OAB/SP.61.726 quanto ao conteúdo de sua petição de fls 244/245 onde se menciona a oportuna juntada de…
12/12/2011 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Fls 84 e seguintes, manifestem-se a falida, o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 13 de dezembro de…
Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Fls 84 e seguintes, manifestem-se a falida, o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2.011. D20486382
21/07/2011 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Intime-se a requerente, conforme solicitação ministerial de fls 76, para que se manifeste sobre a alegada prescrição. Dil. Int. São Paulo, 22 de julho …
Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Intime-se a requerente, conforme solicitação ministerial de fls 76, para que se manifeste sobre a alegada prescrição. Dil. Int. São Paulo, 22 de julho de 2.011. D20042081
11/05/2011 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido . Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Fls 65/70 ? Manifeste o d. Síndico Dativo e, após tornem os autos ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 12 de maio de 2.011. …
Despacho Proferido . Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Fls 65/70 ? Manifeste o d. Síndico Dativo e, após tornem os autos ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 12 de maio de 2.011. D19816673
28/02/2011 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Intime a requerente a atender integralmente a solicitação do d. Síndico Dativo às fls 62. Dil. Int. São Paulo, 01 de março de 2.011. D19603717
Despacho Proferido Proc. 98.033793-7 [272] - 37ª VARA CÍVEL [130] Intime a requerente a atender integralmente a solicitação do d. Síndico Dativo às fls 62. Dil. Int. São Paulo, 01 de março de 2.011. D19603717
08/10/2010 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 10 - Certifico e dou fé que, em 13/novembro/1998, foi ajuizado pedido de concordata preventiva de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, e a distribuição efetuada em 16/novembro/98. Em 08/m…
Data da Publicação SIDAP Fls. 10 - Certifico e dou fé que, em 13/novembro/1998, foi ajuizado pedido de concordata preventiva de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, e a distribuição efetuada em 16/novembro/98. Em 08/março/1999, foi exarado o r. despacho determ…
04/08/2010 · Processo 0016767-56.2013.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Certifico e dou fé que, em 13/novembro/1998, foi ajuizado pedido de concordata preventiva de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, e a distribuição efetuada em 16/novembro/98. Em 08/março/1999, foi e…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, em 13/novembro/1998, foi ajuizado pedido de concordata preventiva de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, e a distribuição efetuada em 16/novembro/98. Em 08/março/1999, foi exarado o r. despacho determinando o process…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗02
Andamento
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗03
04
05
Andamento
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗06
Andamento
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗07
08
09
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗10
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗11
12
13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗15
16
17
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimad
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗18
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimad
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗19
20
21
Documento
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 3
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗22
Documento
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 3
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗23
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗24
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗25
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗26
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗27
28
29
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗30
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗31
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33
Andamento
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗34
Andamento
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016767-56.2013.8.26.0100 ↗35
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Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES - 26/OUTUBRO/2015
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES - 26/OUTUBRO/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗38
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Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento A R. SENTENÇA DE FLS 134 TRANSITOU EM JULGADO EM 22/SETEMBRO/2015
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento A R. SENTENÇA DE FLS 134 TRANSITOU EM JULGADO EM 22/SETEMBRO/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗40
41
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 20/08/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 1950 Página: 542 A 555
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 20/08/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 1950 Página: 542 A 555
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗43
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 30/AGOSTO/2015Vencimento: 21/09/2015
Autos no Prazo PRAZO 30/AGOSTO/2015 Vencimento: 21/09/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗44
45
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Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗48
Andamento
Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 19/AGOSTO/2015
Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 19/AGOSTO/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗49
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista crédito fiscal no valor de R$.18.331,54 (fls 03 verso), consti
Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista crédito fiscal no valor de R$.18.331,54 (fls 03 verso), constituído em processo de execução fiscal nº.0021861-81.2012.4.03.6182 em trâmite perante o MM. Juízo da 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo [fls 02/04], instruindo o pedido com os documentos de fls 05 à 122. Encaminhados os autos ao Serviço de Contadoria, apurou-se que o valor do débito mencionado na inicial se encontra aritmeticamente correto e atualizado para a data da quebra, e perfaz o valor de R$.18.331,54 (fls 124), sem a multa e com o encargo legal, expediu-se o aviso previsto no artigo 98 da Lei 7661/45 (fls 127). O d. Síndico Dativo [fls 131/132), bem como o Dr. Promotor de Justiça de Falências [fls 133], se manifestaram favorável ao pedido inicial. É o relatório. D E C I D O. Trata-se de habilitação retardatária de crédito fazendário. A rigor, conforme salientado pela habilitante, nos termos do artigo 187, do Código Tributário Nacional, e do artigo 29 da Lei nº.6830/80, a Fazenda Nacional não esta sujeita a concurso de credores ou habilitação. De outra parte, a habilitante comprovou suficientemente o crédito, razão pela qual deve ser incluído o crédito ora declarado no quadro geral de credores da massa falida requerida. DECLARO HABILITADA na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe dos credores fiscais, pelo valor de R$.18.331,54 (dezoito mil, trezentos e trinta e um reais e cincoenta e quatro centavos), a credora UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), atualizando-se o débito no momento oportuno, e com observância do artigo 26 da Lei 7661/45. P. R. I. São Paulo, 16 de julho de 2015. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗50
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Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 31/08/2015
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/08/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗52
53
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗54
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Decisão
Julgada Procedente a Ação Vistos. UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista crédito fiscal no valor de R$.18.331,54 (fls 03 verso), constituído em processo de e
Julgada Procedente a Ação Vistos. UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista crédito fiscal no valor de R$.18.331,54 (fls 03 verso), constituído em processo de execução fiscal nº.0021861-81.2012.4.03.6182 em trâmite perante o MM. Juízo da 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo [fls 02/04], instruindo o pedido com os documentos de fls 05 à 122. Encaminhados os autos ao Serviço de Contadoria, apurou-se que o valor do débito mencionado na inicial se encontra aritmeticamente correto e atualizado para a data da quebra, e perfaz o valor de R$.18.331,54 (fls 124), sem a multa e com o encargo legal, expediu-se o aviso previsto no artigo 98 da Lei 7661/45 (fls 127). O d. Síndico Dativo [fls 131/132), bem como o Dr. Promotor de Justiça de Falências [fls 133], se manifestaram favorável ao pedido inicial. É o relatório. D E C I D O. Trata-se de habilitação retardatária de crédito fazendário. A rigor, conforme salientado pela habilitante, nos termos do artigo 187, do Código Tributário Nacional, e do artigo 29 da Lei nº.6830/80, a Fazenda Nacional não esta sujeita a concurso de credores ou habilitação. De outra parte, a habilitante comprovou suficientemente o crédito, razão pela qual deve ser incluído o crédito ora declarado no quadro geral de credores da massa falida requerida. DECLARO HABILITADA na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe dos credores fiscais, pelo valor de R$.18.331,54 (dezoito mil, trezentos e trinta e um reais e cincoenta e quatro centavos), a credora UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), atualizando-se o débito no momento oportuno, e com observância do artigo 26 da Lei 7661/45. P. R. I. São Paulo, 16 de julho de 2015.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗58
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Andamento
Serventuário Mesa Elza - 10/08/2015
Serventuário Mesa Elza - 10/08/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗60
61
Andamento
Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 17/JULHO/2015
Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 17/JULHO/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗62
63
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗64
65
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 23/07/2015
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/07/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗66
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Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗68
69
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗70
71
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu PELO SINDICO DATIVO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa FernandesVencimento: 08/06/2015
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu PELO SINDICO DATIVO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes Vencimento: 08/06/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗72
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Andamento
Autos no Prazo PRAZO 25/MAIO/2015Vencimento: 11/06/2015
Autos no Prazo PRAZO 25/MAIO/2015 Vencimento: 11/06/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗74
75
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: ed.1878 Página: 518/528
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: ed.1878 Página: 518/528
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗76
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Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 06/MAIO/2015
Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 06/MAIO/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗79
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. São Paulo, 01 de
Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. São Paulo, 01 de abril de 2015. [ciência de fls 124 da informação do serviço de contadoria, onde se conferiu a planilha apresentada as fls 04 e se constatou que a mesma se encontra aritmeticamente corretada para a data da quebra. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗80
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Andamento
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗82
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Andamento
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗86
Andamento
Recebidos os Autos da Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗87
Andamento
Recebidos os Autos da Contadoria MESA DIRETORA PARA CONFERENCIA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 28/ABRIL/2015
Recebidos os Autos da Contadoria MESA DIRETORA PARA CONFERENCIA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 28/ABRIL/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗88
89
90
Andamento
Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗91
Andamento
Recebidos os Autos pela Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗92
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. São Paulo, 01 de abril de 2
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. São Paulo, 01 de abril de 2015. [ciência de fls 124 da informação do serviço de contadoria, onde se conferiu a planilha apresentada as fls 04 e se constatou que a mesma se encontra aritmeticamente corretada para a data da quebra.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗96
Andamento
Serventuário Mesa Elza - 07/04/2015
Serventuário Mesa Elza - 07/04/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗97
Andamento
Remetidos os Autos para a Contadoria AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA 07/ABRIL/2015
Remetidos os Autos para a Contadoria AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA 07/ABRIL/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗98
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Andamento
Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 06/ABRIL/2015
Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 06/ABRIL/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011190-29.2015.8.26.0100 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
D
Dacier Martins de AlmeidaVer processo 0016767-56.2013.8.26.0100R
Rochelle Costa de Souza LinsVer processo 0011190-29.2015.8.26.0100