TÓPICO DE PESSOA
Roberto Martins de Souza (4938)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Roberto Martins de Souza (4938) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: aguardando, audiencia, certidao, objeto, manifestacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Relator
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0010609-82.2006.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
11/08/2006 · Processo 0010609-82.2006.8.26.0050
Ler registro ↗Sentença Proferida Condenatória - CONDENAR JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG n.º 27.894.157, como incurso nas penas do art. 12 da Lei n.º 6.368/76, e as fixo em 4 anos de reclusão e no pagamento de 66 dias-multa. O cumprim…
Sentença Proferida Condenatória - CONDENAR JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG n.º 27.894.157, como incurso nas penas do art. 12 da Lei n.º 6.368/76, e as fixo em 4 anos de reclusão e no pagamento de 66 dias-multa. O cumprimento da pena se fará no regime fechado, nos…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010609-82.2006.8.26.0050 ↗02
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010609-82.2006.8.26.0050 ↗03
Decisão
Sentença Proferida Condenatória - CONDENAR JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG n.º 27.894.157, como incurso nas penas do art. 12 da Lei n.º 6.368/76, e as fixo em 4 anos de reclusão e no pagamento de 66 dias-multa. O cumprimento da pena se fará no regime fechado
Sentença Proferida Condenatória - CONDENAR JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG n.º 27.894.157, como incurso nas penas do art. 12 da Lei n.º 6.368/76, e as fixo em 4 anos de reclusão e no pagamento de 66 dias-multa. O cumprimento da pena se fará no regime fechado, nos termos do § 1o. do art. 2o. da Lei n.º 8.072/90.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010609-82.2006.8.26.0050 ↗04
Andamento
Aguardando Manifestação do Defensor 2 dias
Aguardando Manifestação do Defensor 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010609-82.2006.8.26.0050 ↗05
06
07
Andamento
Aguardando Manifestação do Defensor 2 dias
Aguardando Manifestação do Defensor 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010609-82.2006.8.26.0050 ↗08
09
10
11
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.